[vc_row parallax_speed=”4″ parallax_x=”4″ parallax_y=”4″ css=”.vc_custom_1489141509910{padding-bottom: 50px !important;}”][vc_column][vc_single_image image=”2003″ img_size=”full” alignment=”center” css_animation=”none”][vc_empty_space height=”35px”][vc_text_separator title=”Direito à Saúde” title_align=”separator_align_left” align=”align_left” css_animation=”fadeInDown” el_class=”titulo_28_10″][vc_empty_space height=”10px”][vc_column_text]O direito à saúde é assegurado pela Constituição Federal e pela legislação ordinária. Cuida-se de direito humano fundamental que tem duas vertentes: 1. prevenção e preservação; 2. tratamento e recuperação.
No Brasil, existem os sistemas de saúde público, operacionalizado principalmente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), e privado, da órbita de operadoras e outras organizações privadas que prestam serviços de saúde. Em ambos os casos, pode haver desrespeito aos direitos do cidadão.
Diversos são os pleitos de cidadãos brasileiros que buscam assegurar o direito à saúde e a reparação dos danos associada ao desrespeito desse direito, especialmente considerando:
- Acesso a atendimento médico, exames, medicamentos e tratamentos de elevado custo para o cidadão.
- Internação e tratamento em hospital da rede particular, quando faltarem vagas na rede pública.
- Acesso a atendimento médico, exames, tratamento e medicamentos, quando negados pela rede pública.
- Fornecimento de próteses e órteses.
- Outros casos envolvendo direito à saúde.
Em situações de desrespeito ao sagrado direito à saúde e à vida, recorrer ao Poder Judiciário é a alternativa indicada.
A ANDRÉ MANSUR ADVOGADOS ASSOCIADOS possui expertise na consultoria e no apoio jurídico a pessoas que lutam pelo direito à saúde.
Conhecer seus direitos é o primeiro passo para defendê-los.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
