Juros Abusivos: Como reconhecer e combater o problema
Este artigo explora como identificar e combater a cobrança de juros abusivos, destacando os direitos do consumidor. Os juros são uma ferramenta comum nas operações financeiras, desde compras parceladas até empréstimos. No entanto, quando os índices cobrados são excessivamente elevados, configuram o que é conhecido como juros abusivos. Esses encargos, muitas vezes, colocam o consumidor […]
QUATRO PALAVRAS!
Imagine uma cena em que seu filho se aproxima de você e pergunta: – Pai, existe uma chave que abre todas as portas? O que você responderia para ele? Difícil, muito difícil, correto? Por que as crianças fazem esse tipo de questionamento? Bom, mesmo que seja uma tarefa difícil, não podemos deixar nossos filhos sem […]
Valores de banco são penhorados para quitar dívida com ex-correntista
O juiz determinou a exclusão definitiva do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito e condenou o banco a pagar R$ 6 mil por danos morais. O juiz da 13ª Vara Cível de São Paulo determinou a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira vinculada ao Banco Central do Brasil, como parte […]
Inscrições para concurso que oferece salário mínimo para advogado são suspensas
A OAB da Bahia considera a remuneração ofertada no edital do concurso público um caso de violação à dignidade da advocacia. A Prefeitura de Ibirataia, na Bahia, publicou um edital de concurso público oferecendo vagas para advogado público com remuneração de um salário mínimo (R$ 1.412,00) para uma jornada de 40 horas semanais. Para se […]
Você sabe o que é adoção à brasileira?
O processo de adoção deve ser sempre acompanhado por um advogado de confiança e com experiência nesta área tão delicada para as famílias. A “adoção à brasileira” é um termo utilizado no Brasil para se referir a uma prática ilegal em que uma pessoa registra uma criança como se fosse seu próprio filho biológico, sem […]
Justiça fixa honorários advocatícios de R$ 50 mil em causa de R$ 57 milhões
O colegiado justificou o valor como justo frente ao esforço do advogado na questão. Na última quinta-feira, 27/06, a 11ª câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) decidiu, em uma ação de exceção de pré-executividade parcialmente acolhida, que os honorários advocatícios seriam fixados em R$ 50 mil. A decisão considerou o valor atualizado […]
Influencer é condenada por difamação após acusar advogado de stalking
Blogueira foi condenada a pagar multa e indenização ao advogado por acusações públicas. Uma influenciadora especializada em reality shows foi condenada a quatro meses de prisão, pena esta convertida em uma multa equivalente a dois salários mínimos, além de ser obrigada a indenizar um advogado devido a acusações de stalking. Em português, o termo […]
Portadores de Esclerose Múltipla têm direito a benefícios previdenciários
O Dia Mundial da Esclerose Múltipla, celebrado em 30 de maio, visa aumentar a conscientização sobre a doença. A esclerose múltipla é uma doença neurológica, crônica e autoimune, onde as células de defesa do organismo atacam o próprio sistema nervoso central, causando lesões no cérebro e na medula espinhal. Estima-se que cerca de 40 mil […]
Advocacia em profundo luto
Nossa homenagem ao Dr. Pedro Cassimiro Queiróz Mendonça, advogado criminalista brutalmente assassinado em Ibirité, Minas Gerais. É com profundo pesar que a André Mansur Advogados Associados se solidariza com a família do advogado Pedro Cassimiro Queiróz Mendonça, brutalmente assassinado na manhã dessa segunda-feira, 27 de maio, próximo ao Fórum de Ibirité, na Região Metropolitana de […]
Recupere seu dinheiro: Justiça ordena devolução de valores pagos a mais no ITBI
STJ decide a favor dos contribuintes, acabando com as arbitrariedades dos municípios e garantindo a devolução do ITBI indevido. Uma GRANDE NOTÍCIA para quem comprou imóveis nos últimos cinco anos! Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já está beneficiando milhares de compradores de imóveis em todo o Brasil. Os Ministros do STJ determinaram […]
