Quais são as doenças que mais afastam os trabalhadores no Brasil?
No Brasil, diversas doenças têm levado trabalhadores a se afastarem de suas atividades laborais, impactando significativamente a produtividade e a economia do país. Entre as principais causas de afastamento, destacam-se os transtornos musculoesqueléticos, transtornos mentais e comportamentais, além de doenças crônicas. Os transtornos musculoesqueléticos, como dores nas costas, lesões no joelho e hérnias, são responsáveis […]
Juíza impõe medidas cautelares para homem perseguido e ameaçado por ex-esposa
As medidas decretadas incluem a proibição de contato ou aproximação da vítima, com uma distância mínima de 200 metros. Uma juíza do JECrim de Aparecida de Goiânia, em Goiás, impôs medidas cautelares a uma mulher acusada de perseguir e ameaçar seu ex-marido, além de perseguir terceiros. A decisão foi tomada com base em evidências apresentadas […]
Filho que foi afastado dos pais por política contra hanseníase receberá R$ 200 mil
O homem nasceu em 1961 e, logo após o nascimento, foi separado de sua mãe por ter sido diagnosticada com hanseníase. A União foi condenada a pagar uma indenização de R$ 200 mil por danos morais a um homem que foi separado de sua família ao nascer, devido ao diagnóstico de hanseníase de sua mãe. […]
INSS permite concessão de auxílio por incapacidade temporária sem perícia
Portaria Conjunta MPS/INSS permite concessão de auxílio temporário por meio de análise de documentos. A Portaria Conjunta MPS/INSS nº 38, que já está em vigor, define as situações em que o benefício de auxílio por incapacidade temporária pode ser concedido por meio de análise de documentos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem a […]
Lei afasta grávidas do trabalho presencial durante a pandemia
Nesta quarta-feira (13/05), o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que afasta as empregadas grávidas das atividades de trabalho presencial durante a pandemia de Covid-19. O projeto, que visa proteger as gestantes durante o período de pandemia, prevê que a empregada grávida deverá permanecer afastada das atividades presenciais, sem prejuízo de sua remuneração, ficando à disposição […]
