Homem que enterrou seu cachorro vivo tem condenação mantida
O fato de um homem ter enterrado um cachorro vivo ilustra de maneira perturbadora os limites extremos da insensibilidade humana. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou, em parte, a sentença que condenou um homem por maus-tratos contra um cachorro. A pena original foi ajustada para dois […]
Insignificância não se aplica em caso de maus-tratos com morte de animal
Segundo a relatora, o caso não pode ser considerado de mínima importância, uma vez que se trata de um cão doméstico submetido a maus-tratos. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) decidiu, de maneira unânime, que o princípio da insignificância não é aplicável em casos de maus-tratos a animais, especialmente […]
Tutora será indenizada após fuga de seu cão de clínica veterinária
Reprodução: Freepik.com A dona levou o cão à clínica veterinária pela manhã para ser castrado, mas à tarde ele fugiu e não foi mais encontrado. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) decidiu aumentar para R$ 8 mil a indenização por danos morais que uma universidade de Patos de Minas […]
Mulher deve receber indenização por ataque violento a seu animal
A dona da cadela solicitou que os proprietários do cão agressor fossem responsabilizados pelo ataque. Com base na concepção de que os proprietários são responsáveis pelos danos causados por seus animais, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF confirmou uma sentença que determinou a indenização à tutora de uma cadela da raça Shih-Tzu, […]
Justiça determina indenização para pedreiro mordido por pitbull
Pedreiro teve fratura exposta por mordida de pitbull e ficou afastado do trabalho por 60 dias Um pedreiro que sofreu uma fratura exposta devido a uma mordida de pitbull será compensado em R$ 13 mil por danos morais e danos materiais pelo proprietário do animal. A decisão foi da 6ª Câmara de Direito Privado do […]
