TikTok indenizará influenciadora por banimento arbitrário de suas contas
A decisão condenou o TikTok por excluir contas sem provas, impactando a carreira da atriz, e ressaltou a importância dos direitos dos usuários. O TikTok foi condenado a reativar duas contas de uma modelo e atriz, após o banimento arbitrário e sem provas de violação das regras da plataforma. A decisão da Justiça enfatizou que […]
STF decidirá repercussão geral sobre vínculo de emprego entre motoristas e apps
Se a decisão reconhecer a repercussão geral do caso, milhares de processos poderão ser influenciados em todo o país A partir do próximo dia 23, o Supremo Tribunal Federal (STF) conduzirá uma análise crucial sobre a existência de vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos de transporte, em sessão no plenário virtual. A decisão, caso […]
TST reconhece vínculo empregatício e motorista por aplicativo receberá todos os direitos trabalhistas!
Uma excelente notícia para os 1,6 milhões de motoristas por aplicativos do Brasil. Como sempre, muitos irão adorar. Outros irão detestar e, inclusive, xingar! Toda vez que publicamos as vitórias judiciais, na luta pelos direitos dos motoristas por aplicativos e entregadores em nossas redes sociais, somos, literalmente, metralhados com milhares de críticas, positivas e negativas. […]
Direitos dos motoristas de transporte por aplicativos
Não há dúvidas de que a chamada economia compartilhada trouxe importantes mudanças na vida das pessoas, principalmente nas grandes cidades. ☞ Escrito por: André Mansur Brandão Além de proporcionar à população acesso a transporte de melhor qualidade, os aplicativos de transporte ainda alocaram no mercado de trabalho milhões de trabalhadores, por todo o mundo, que […]
