Aposentada receberá indenização após sofrer descontos indevidos no benefício
A decisão reconheceu que a cobrança, feita sem qualquer autorização da segurada, violou seus direitos e comprometeu seu sustento . Infelizmente, muitos aposentados acabam descobrindo, já com o benefício em mãos, que há descontos que não reconhecem ou sequer autorizaram. Muitos sequer sabem a origem dessas cobranças, que podem vir de empréstimos consignados que não […]
Caixa é condenada a indenizar aposentada por extravio de FGTS não localizado
Justiça reconhece falha da Caixa Econômica Federal na gestão de contas vinculadas ao FGTS, determinando indenização a aposentada prejudicada. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista assegurado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), constituído por depósitos mensais realizados pelos empregadores em contas vinculadas na Caixa […]
Aposentada consegue suspensão de descontos abusivos em seu benefício
Justiça garante à beneficiária aposentada a suspensão de descontos em seu benefício previdenciário, preservando seus direitos. Uma beneficiária aposentada conseguiu, por decisão judicial, a suspensão dos descontos de empréstimos consignados em seu benefício previdenciário. A aposentada vinha enfrentando dificuldades financeiras devido aos descontos, que comprometiam uma parcela significativa de sua renda mensal. A Justiça entendeu […]
Banco indenizará idosa que sofreu descontos indevidos em benefício previdenciário
Tribunal condena banco a pagar R$ 10 mil de indenização, após descontos ilegais em aposentadoria de idosa analfabeta. Uma idosa aposentada do Ceará teve descontos indevidos em sua aposentadoria, relacionados a empréstimos consignados que ela não reconhecia. Ao perceber a redução no valor recebido, procurou a Justiça pedindo a anulação do contrato, ressarcimento das parcelas […]
Justiça garante isenção de IR a pacientes com câncer desde diagnóstico inicial
A isenção de Imposto de Renda para pacientes com câncer deve valer desde o diagnóstico da doença. Conforme decisão judicial, a isenção de Imposto de Renda para contribuintes com câncer deve ser aplicada desde o momento do diagnóstico inicial da doença. A sentença é de uma juíza da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal […]
Mãe e criança com síndrome de Down serão indenizados por descontos em benefícios
Devido a descontos indevidos em seus benefícios, mãe e filho serão indenizados por danos morais. O INSS foi condenado a pagar uma indenização de R$ 6 mil por danos morais a uma mãe e seu filho, que tem síndrome de Down, devido a descontos indevidos em seus benefícios, após a solicitação da pensão por morte. […]
Aposentada será indenizada por cobrança indevida de tarifas
Por decisão da Justiça, o Banco Bradesco indenizará por danos morais uma aposentada do INSS, em razão da cobrança indevida de tarifas de cestas de serviços na sua conta. O banco entrou com recurso, alegando que se trata de conta corrente comum, em que é permitida a realização de descontos de tarifas, bem como de […]
