Direito ao BPC/LOAS: como garantir o benefício com segurança e tranquilidade
Um guia prático e fundamentado para entender como calcular corretamente a renda per capita, evitar erros comuns e garantir o benefício do BPC/LOAS. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também chamado de BPC/LOAS, é um direito social previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele assegura um salário mínimo […]
TDAH, auxílio-doença e INSS: Guia completo
Este guia explica como pessoas com TDAH podem obter benefícios do INSS, como o auxílio-doença e o BPC-LOAS, sendo ideal para quem busca entender seus direitos e o processo de avaliação médica. O Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) é uma condição neurológica crônica que afeta a capacidade de concentração, o controle dos […]
Tutela e Curatela de Pessoas com TEA: Direitos, Proteção e Segurança para o Futuro
Entenda os direitos das pessoas com TEA e como a tutela jurídica e a curatela protegem sua inclusão social e dignidade na vida adulta. Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neurobiológica que afeta o desenvolvimento cognitivo, social e comportamental, geralmente diagnosticada na infância. No Brasil, a crescente conscientização sobre o autismo tem levado […]
INSS pagará benefício de prestação continuada a criança portadora de TDAH
A criança, portadora de TDAH e TOD, sofre limitações significativas nas atividades normais para sua idade devido a esses distúrbios. O juiz da Vara Federal com Juizado Especial Federal Adjunto de Teófilo Otoni (MG) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o benefício de prestação continuada (BPC) a uma criança que sofre […]
Justiça garante benefício BPC-Loas a portador de HIV
O critério estabelecido pela lei deve ser tomado como uma orientação, e o juiz pode levar em conta outras variáveis. O Plenário do Supremo Tribunal Federal previamente determinou (ADI 1.232) que, apesar de a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) estabelecer um critério de renda mensal familiar per capita inferior a um quarto do salário […]
Posso me aposentar por Ansiedade?
Transtornos de ansiedade podem gerar direito a benefícios do INSS, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Caso a ansiedade esteja afetando sua capacidade de trabalhar, é possível solicitar um afastamento e receber benefícios previdenciários como, por exemplo, auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Para garantir esses benefícios, é crucial seguir as regras estabelecidas e compreender as […]
