O que fazer quando o plano de saúde cancela unilateralmente contrato de beneficiários?
Saiba como identificar quando o cancelamento unilateral é abusivo e quais medidas tomar para garantir a continuidade da cobertura. O cancelamento unilateral de planos de saúde por parte das operadoras é uma realidade que tem afetado muitos beneficiários, principalmente aqueles vinculados a contratos coletivos. Embora a legislação permita a rescisão em algumas situações, a Justiça […]
Festa infantil cancelada gera condenação de empresa por danos morais e materiais
Consumidora será indenizada após cancelamento unilateral de festa de aniversário do filho, frustrando seus planos e causando transtornos. Uma empresa de festas foi condenada a ressarcir e indenizar uma consumidora após o cancelamento inesperado da festa de aniversário de seu filho. O evento, que estava agendado para janeiro de 2024 e já havia sido pago […]
Senado busca impedir cancelamento de planos de saúde de idosos e PcDs
ANS registrou 6 mil reclamações por cancelamento unilateral por parte das operadoras, no período de janeiro a abril de 2024. Nos últimos meses, o número de reclamações sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde aumentou significativamente. Preocupados com essa situação, senadores estão se mobilizando para impedir que os brasileiros percam repentinamente o acesso à assistência […]
Cancelamento unilateral de plano de saúde deve ser proibido
O Idec defende a proibição total do cancelamento unilateral para os planos coletivos, constituindo-se uma cláusula abusiva. Durante uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), representantes de usuários de planos de saúde defenderam a aprovação de um projeto de lei que proíba totalmente o cancelamento unilateral de contratos coletivos de planos de saúde. […]
