Quem comeu, comeu!
Noiva é abandonada no dia do casamento, após estampar em uma camiseta que já estava ‘fora do cardápio’. “Uma verdadeira vitória para todo um povo que não comeu e vê agora renovadas suas esperanças…” Duas frases escritas em uma simples camiseta transformaram-se num epitáfio precoce de um casamento, que acabou antes de começar, por conta […]
Concedido direito à conversão de união estável em casamento com efeitos retroativos
Através da conversão judicial, casal garante o direito de formalizar o casamento com validade desde o início da vida em comum. A união estável é reconhecida como uma entidade familiar pela Constituição Federal, e sua conversão em casamento é um direito garantido aos companheiros que desejam formalizar juridicamente a relação. Esse reconhecimento pode, inclusive, retroagir […]
Buffet que serviu comida estragada em casamento indenizará noivos
Justiça reconhece falha grave na prestação do serviço e mantém condenação por danos morais e materiais. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), empresas que prestam serviços — como buffets e cerimonialistas — têm responsabilidade objetiva. Isso significa que, em caso de falha, como servir alimentos estragados, não é necessário comprovar culpa […]
Questões essenciais do Direito de Família – Parte 2
Este artigo busca promover o conhecimento e orientar quem vivencia desafios no campo familiar, ao responder as dúvidas mais comuns sobre temas fundamentais que afetam diretamente a estrutura e a proteção das famílias. O Direito de Família é um dos ramos mais sensíveis e dinâmicos do ordenamento jurídico, pois lida com os vínculos afetivos, responsabilidades […]
Após casamento de 6 dias, ex-marido terá que pagar dívidas deixadas para a esposa
Homem que terminou casamento em menos de uma semana é responsabilizado judicialmente por deixar ex-mulher com as dívidas da cerimônia. O ex-marido foi condenado a pagar as dívidas deixadas após o término de seu casamento, que durou apenas seis dias. Durante o curto período de união, ele abandonou a esposa e a deixou com todas […]
TRT decide que cônjuge não responde por dívida contraída antes do casamento
O colegiado fundamentou sua decisão na ausência de uma dívida contraída em prol do núcleo familiar. A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu manter uma determinação que negou a inclusão do cônjuge de uma sócia devedora como parte passiva em um processo de execução. O colegiado fundamentou sua decisão na […]
