Familiares de mulher vítima de enxurrada serão indenizados
A indenização é de R$ 70 mil por danos morais, além de uma pensão mensal à companheira da vítima. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença da Vara da Fazenda Pública de Franca, que condenou o Município a pagar indenização à companheira e aos pais de uma mulher que morreu em decorrência […]
Projeto propõe que agressor perca bens em favor da companheira vítima de violência
Reprodução: Freepik.com A iniciativa representa uma resposta direta às estatísticas alarmantes de feminicídio e violência contra a mulher O Projeto de Lei 5498/23 propõe uma medida contundente em favor das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, visando assegurar a elas a totalidade dos bens do parceiro agressor, independentemente do regime de partilha de bens […]
Homem é condenado por incendiar carro da companheira
A decisão unânime considerou o réu culpado por dano qualificado com emprego de substância inflamável e extorsão contra companheira. A sentença proferida pela 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, referente ao caso em que um homem incendiou o veículo de sua companheira, foi mantida. O juiz determinou a condenação […]
