AstraZeneca é condenada a indenizar família de grávida que morreu após vacinação
Justiça reconhece falha no dever de informar e mantém pagamento de R$ 3,75 milhões por danos morais. Durante o enfrentamento da pandemia da Covid-19, a urgência pela imunização em massa levou à aprovação e distribuição acelerada de vacinas ao redor do mundo. No Brasil, milhões de doses foram aplicadas sob orientação do Ministério da Saúde, […]
Indenização para família de médico vítima da Covid-19 é mantida pela Justiça
Decisão reforça o direito de indenização previsto em lei para profissionais de saúde que perderam a vida no combate à pandemia. Durante a pandemia de Covid-19, muitos profissionais da saúde enfrentaram condições extremas para salvar vidas, muitas vezes colocando a própria segurança em risco. Para amparar esses trabalhadores e suas famílias, o governo criou uma […]
Tribunal garante verbas rescisórias integrais a demitidos na pandemia
Trabalhadores têm direito ao aviso-prévio e multa integral do FGTS, mesmo em demissões justificadas pela pandemia. Uma empresa de malhas de Jaraguá do Sul, no Rio Grande do Sul, foi condenada a pagar aviso-prévio e multa de 40% do FGTS aos funcionários demitidos durante a pandemia de 2020. A empresa havia reduzido as verbas rescisórias, […]
Dentista consegue reduzir dívida do Fies após trabalhar no combate à Covid-19
A profissional de saúde conquistou um abatimento de 24% na dívida do Fies por atuação no SUS durante a pandemia. Uma dentista de Uruaçu, em Goiás, obteve uma decisão favorável da Justiça Federal para abater 24% de sua dívida do Fies, com base em sua atuação no Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia […]
Empresa condenada por morte de funcionária de grupo de risco da Covid-19
A empresa convocou a empregada para trabalhar, durante a pandemia, sem os equipamentos de proteção adequados, expondo-a ao vírus. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma empresa contra a decisão que a condenou a pagar indenização por danos morais aos filhos de uma empregada do grupo de risco da […]
DF indenizará família de homem que teve corpo liberado em estado avançado de decomposição
Hospital regional agiu de forma negligente em relação aos procedimentos adotados para a conservação do corpo A 1ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ/DF) confirmou uma decisão que determinou que o Distrito Federal pague indenização por danos morais para uma família, devido à liberação do corpo de um parente […]
Empresa de alimentos é condenada por morte de empregado devido à covid-19
O juiz considerou que a empresa foi negligente ao não adotar as medidas de proteção necessárias no início da pandemia. Uma decisão emitida na Vara do Trabalho de Embu das Artes, em São Paulo, determinou que uma das maiores empresas de alimentos do mundo indenize a família de um funcionário falecido em abril de 2020, […]
Adicional suprimido durante trabalho remoto será pago a grupo de risco
A empresa havia pago a parcela dos adicionais de periculosidade e de turno por apenas cinco meses. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sua decisão, concedeu o direito ao adicional de periculosidade aos trabalhadores do grupo de risco da INB que desempenharam suas funções remotamente durante a pandemia de Covid-19, mesmo […]
Pedido de saque do FGTS devido à pandemia será julgado
Julgamento de pedido de saque do FGTS, fundamentado em dificuldades financeiras decorrentes da pandemia de Covid-19, é de competência da Justiça Federal, conforme declarou o Ministro do STJ Gurgel de Faria. Em sua análise do conflito de competência suscitado pela Justiça de Mato Grosso do Sul, o magistrado considerou que, como a Caixa Econômica Federal […]
Vacinação contra COVID-19 em BH: cadastro aberto para caminhoneiros
Está aberto pela Prefeitura de Belo Horizonte o cadastramento para a vacinação de caminhoneiros contra a COVID-19. O cadastro foi aberto neste sábado (5/6) e se encerra hoje (7/6), às 23h59. A vacinação será realizada no sábado (12/6). Os caminhoneiros podem se cadastrar por meio deste formulário. Os motoristas de transporte rodoviário de cargas são considerados, nesse grupo, como […]
