QUATRO PALAVRAS!
Imagine uma cena em que seu filho se aproxima de você e pergunta: – Pai, existe uma chave que abre todas as portas? O que você responderia para ele? Difícil, muito difícil, correto? Por que as crianças fazem esse tipo de questionamento? Bom, mesmo que seja uma tarefa difícil, não podemos deixar nossos filhos sem […]
Visita de menores aos pais internados agora é garantida por lei
A nova lei assegura que crianças e adolescentes têm o direito de visitar pais internados em instituições de saúde. A Lei 14.950, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2024, assegura que crianças e adolescentes têm o direito de visitar pais internados […]
Estudantes impossibilitados de ir às aulas terão regime especial
As situações previstas devem ser apenas emergenciais e não devem promover o home schooling como uma regra. Estudantes do ensino básico e superior que não possam frequentar as aulas podem ter direito a um regime escolar especial com adaptações pedagógicas. Isso é o que estabelece o PL 2.246/2022, aprovado pelo Senado na terça-feira (16/07). O […]
Crianças afetadas por infecção pelo Zika vírus poderão ser indenizadas
Foto: iStock (banco de imagens) A aprovação do projeto pode garantir suporte contínuo e adequado às necessidades especiais decorrentes da infecção pelo Zika vírus. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reuniu nesta terça-feira, dia 09/07, às 10h, para deliberações. Entre os assuntos para votação, destacou-se o projeto de lei que propõe indenização por dano […]
Pai deverá pagar pensão de um salário-mínimo a cada filho autista
A juíza apontou que o pai não contribui financeiramente para os filhos nem participa dos cuidados especiais que eles demandam. Uma juíza da 1ª vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Vila Prudente, São Paulo, decidiu que um pai deve pagar pensão alimentícia mensal de um salário-mínimo para cada um de seus dois […]
Comissão aprova proibição de presença de crianças em visitas íntimas
É comum que as mães levem os filhos ao presídio em dias de visita íntima por não ter com quem deixá-los. Na última terça-feira (18/06), a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou um projeto que proíbe a presença de crianças e adolescentes durante visitas íntimas em presídios. Esse projeto agora será analisado pela Comissão de […]
A urgência de que o trabalho infantil vire crime no Brasil
A exploração infantil é uma mancha na nossa sociedade que exige uma ação imediata e eficiente, a criminalização do trabalho infantil é apenas o primeiro passo. No Brasil, a data de 12 de junho é popularmente conhecida como o Dia dos Namorados, mas ela também marca uma questão de extrema relevância social: o combate ao […]
Por ter cometido crime violento, mãe não tem direito a prisão domiciliar
STJ julgou que a mulher não tinha direito à execução da pena em regime domiciliar, pois o crime foi cometido com violência. Em uma decisão recente, um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu uma determinação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que permitia a uma mulher cumprir sua pena de 14 […]
STJ ordena retorno à Colômbia de filhos retidos pela mãe no Brasil
A perícia psicológica confirmou a presença amorosa e ativa do pai na vida dos filhos, não havendo impedimentos para o retorno à Colômbia. A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que ordenou o retorno de três menores à Colômbia, considerando a […]
Convenção de Haia: STF faz análise sobre sequestro internacional de crianças
A Convenção de Haia visa garantir os interesses das crianças e sua proteção contra os efeitos prejudiciais de uma mudança abrupta de domicílio. O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de uma ação que questiona as regras da Convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças. A sessão contou com sustentações orais das partes […]
