Homicídio sem arma: o assassinato de uma menina chamada Yasmin
Yasmin tinha 12 anos. Doze. A idade em que a gente ainda acredita que o mundo é, no mínimo, justo o suficiente para não roubar a chance de uma criança viver. A notícia veio seca, como costuma vir o que é imperdoável: a menina com câncer morreu. E, como se a morte por si só […]
Mãe vira ré em tentativa de homicídio do filho de 2 anos por omissão
A mãe da criança, tendo obrigação legal de cuidado, proteção e vigilância, “omitiu-se voluntária e conscientemente do dever de agir”. Uma mulher virou ré na última sexta-feira (12/07) pela tentativa de homicídio do filho de apenas dois anos, em São Vicente (SP). O promotor aplicou a regra da relevância penal da omissão (artigo 13, parágrafo […]
Filha será indenizada pelo próprio pai por abuso sexual infantil
O laudo médico constatou o abuso sexual, o que gerou danos psicológicos à criança, na época com apenas quatro anos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou por unanimidade a decisão do juiz da 3ª Vara de Itapeva (SP), que condenou um pai a pagar uma indenização de R$ 50 mil à sua […]
