Telegram indenizará professor por pirataria e violação de direitos autorais
Professor obtém vitória judicial após ter seu curso compartilhado ilegalmente na plataforma, com indenização fixada em R$ 5 mil. Um professor entrou com uma ação judicial contra o Telegram após identificar que seu curso estava sendo compartilhado ilegalmente na plataforma, afetando suas vendas. Apesar de ter notificado a empresa extrajudicialmente diversas vezes, não houve resposta […]
Prazos para conclusão de cursos por nascimento de filhos ou adoção poderão ser maiores
A proposta prevê a extensão mínima de 180 dias nos prazos para conclusão de disciplinas, entrega de trabalhos finais, defesa de teses e cumprimento de requisitos de publicação. O Senado Federal está em processo de deliberação sobre um projeto de lei que visa estender os prazos para conclusão de cursos universitários ou programas de pesquisa […]
