Locatária será indenizada por falta de energia no imóvel
Justiça garante indenização, por danos morais e materiais, à locatária que teve rotina e trabalho afetados pela falta de eletricidade. Uma locatária será indenizada por uma imobiliária após enfrentar nove dias sem energia elétrica em seu apartamento, o que impactou tanto sua rotina doméstica quanto seu trabalho. A decisão do TJ/DF manteve a sentença inicial. […]
Plano de saúde nega tratamento de câncer e indenizará paciente
Justiça reafirma o direito à cobertura imediata de tratamento de câncer, com indenização pela negativa indevida. A Justiça brasileira continua firme em seu entendimento de que a negativa indevida de cobertura por planos de saúde para tratamentos essenciais, como o quimioterápico, gera direito à indenização por danos morais. Em recente decisão, o STJ reafirmou essa […]
Festa infantil cancelada gera condenação de empresa por danos morais e materiais
Consumidora será indenizada após cancelamento unilateral de festa de aniversário do filho, frustrando seus planos e causando transtornos. Uma empresa de festas foi condenada a ressarcir e indenizar uma consumidora após o cancelamento inesperado da festa de aniversário de seu filho. O evento, que estava agendado para janeiro de 2024 e já havia sido pago […]
Cancelamento de voo sem aviso prévio gera indenização a consumidor
Decolar e Latam são condenadas por falha na prestação de serviço, após cancelar voo internacional sem aviso prévio. Um consumidor de Goiás foi indenizado em mais de R$ 20 mil após ter sua viagem para San Diego, nos Estados Unidos, cancelada sem aviso prévio. A compra das passagens havia sido feita pelo site da Decolar, […]
Facebook é condenado por não agir contra perfil falso que prejudicou usuária
Justiça responsabiliza rede social por negligência, após usuária sofrer acusações criminais indevidas por conta de perfil falso. Uma usuária do Facebook foi indenizada após ser acusada criminalmente por ameaças feitas por um perfil falso criado em seu nome. A situação começou quando a usuária perdeu o acesso à sua conta original, e, sem saber, um […]
Construtora indenizará vítima de grave acidente por falta de sinalização em obra
Decisão judicial confirma a responsabilidade da construtora, destacando os danos morais e estéticos sofridos pela vítima. Uma construtora foi condenada a pagar indenização por danos morais e estéticos, após um acidente causado pela falta de sinalização em uma obra na zona rural de Boqueirão, na Paraíba. A vítima, passageira de uma motocicleta, sofreu uma queda […]
Trabalhadora com hérnia de disco terá indenização por doença ocupacional
Funcionária será indenizada por danos morais e receberá pensão vitalícia após juízo reconhecer ligação entre doença e atividade laboral. Uma funcionária dos Correios, que atuava na área de triagem e transbordo, desenvolveu uma hérnia de disco devido às atividades repetitivas e exigentes fisicamente, resultando em problemas de saúde permanentes. O Tribunal Regional do Trabalho reconheceu […]
Buser indenizará passageiros após mudança unilateral de horário
Esta decisão judicial é um exemplo importante de como os passageiros têm direito à indenização quando ocorrem falhas nos serviços de transporte. A Buser, empresa de transporte, indenizará por danos morais quatro passageiros que enfrentaram uma espera de 10 horas por outro ônibus, devido à alteração no horário de embarque. Recentemente, a Buser foi condenada […]
Companhia aérea indenizará passageiro por extravio de bagagem
Justiça reforça a responsabilidade das empresas aéreas pelos pertences dos passageiros, reconhecendo os prejuízos financeiros e emocionais causados pelo extravio de bagagem. O extravio de bagagem é uma situação comum que pode gerar sérios transtornos aos passageiros, como demonstrado no caso de um atleta que teve seus itens essenciais para uma competição internacional extraviados. Esse […]
Cliente é indenizada por uso indevido de sua imagem nas redes sociais
Este caso destaca que o direito à imagem é pessoal e inegociável, e seu uso sem autorização, em qualquer contexto, gera indenização por danos morais. Uma cliente moveu ação contra um restaurante que utilizou sua imagem em publicações nas redes sociais sem autorização, incluindo uma homenagem no Dia Internacional da Mulher. A empresa alegou que […]
