Bullying é crime no Brasil: Lei transforma o modo de lidar com a violência nas escolas
Proteja crianças e adolescentes, sabendo mais sobre a lei que criminaliza o bullying e o cyberbullying, em vigor desde 2024. Nos últimos meses, casos graves de violência escolar ganharam repercussão nacional. Um dos episódios mais chocantes ocorreu em São Paulo, quando uma aluna de 13 anos foi agredida fisicamente dentro da sala de aula por […]
Maio Laranja: Contra o abuso infantil e pelo Direito de ser criança
Uma campanha que convida toda a sociedade a romper o silêncio e proteger crianças e adolescentes da violência sexual. O Maio Laranja é uma campanha nacional de conscientização e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Instituída pela Lei nº 14.432/2022, a campanha ocorre anualmente durante o mês de maio, com […]
Assédio sexual no trabalho: gravações feitas por funcionária garantem indenização
Justiça reforça que o ambiente de trabalho deve ser seguro para todos e que mulheres não precisam aceitar o silêncio como única saída. O assédio sexual no trabalho ainda é uma realidade dolorosa para muitas mulheres. Em geral, parte de quem está em posição de poder e acontece em silêncio, com olhares, insinuações ou até […]
Insignificância não se aplica em caso de maus-tratos com morte de animal
Segundo a relatora, o caso não pode ser considerado de mínima importância, uma vez que se trata de um cão doméstico submetido a maus-tratos. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) decidiu, de maneira unânime, que o princípio da insignificância não é aplicável em casos de maus-tratos a animais, especialmente […]
Uber é notificada por Ministério Público, após denúncia de racismo religioso
A denunciante decidiu não se calar diante do preconceito enfrentado por membros de sua religião O Ministério Público da Paraíba enviou uma notificação à Uber Brasil Tecnologia, com sede em São Paulo, em resposta a uma denúncia de racismo religioso envolvendo motoristas que operam em João Pessoa. Uma líder religiosa do candomblé local relatou, por […]
Agressor deve indenizar por denúncia falsa motivada por homofobia
O autor foi falsamente denunciado por maus tratos a seu filho adotivo, durante o processo de adoção. Na última decisão da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, foi mantida a sentença contra um homem acusado de praticar atos de homofobia. A defesa do acusado teve seu recurso rejeitado, ratificando […]
