Dados pessoais nas plataformas digitais: saiba como se proteger
Neste artigo, você aprende como proteger seus dados pessoais nas plataformas digitais e evitar fraudes, vazamentos e prejuízos. Vivemos na era digital, onde compartilhamos dados pessoais — como nome, e-mail, localização, documentos — quase sem perceber. Mas essa facilidade traz muitos riscos: fraudes, golpes, vazamentos, além de prejuízos financeiros e danos morais. Por isso, a […]
STF amplia responsabilidade das redes sociais por conteúdos dos usuários
Entenda como a nova decisão do Supremo afeta a Internet no Brasil e os direitos de quem consome e produz conteúdo nas redes. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe mudanças importantes para quem usa as redes sociais — seja como usuário comum, criador de conteúdo ou empresa. Para quem não está familiarizado […]
Dona de brechó será indenizada após Instagram suspender contas sem justificativa
Justiça reconhece falha do Facebook ao bloquear perfis comerciais sem garantir direito de defesa. As redes sociais tornaram-se ferramentas essenciais para pequenos empreendedores, funcionando como vitrines digitais e principais canais de venda. Quando um perfil é suspenso sem aviso ou explicação, não apenas a comunicação com os clientes é interrompida, mas também o sustento do […]
Responsabilidade das plataformas digitais: O que está em jogo e como isso afeta você
Conheça os pontos centrais do julgamento do STF sobre o Marco Civil da Internet e como a decisão pode mudar a forma como usamos e somos protegidos nas redes sociais. Você, ao ler o título desse artigo, deve estar se perguntando: “Por que esse tema importa?” Importa porque as redes sociais, os aplicativos de mensagens, […]
Casal entra na Justiça por guarda de bebê reborn e disputa perfil lucrativo no Instagram
Após o término do relacionamento, casal busca judicialmente a guarda de uma boneca hiper-realista e o controle de sua conta nas redes sociais, que gera receita por meio de publicidade. Os bebês reborn são bonecas artesanais criadas para se assemelhar a recém-nascidos reais, com detalhes minuciosos como textura de pele, peso e expressões faciais. Inicialmente […]
Facebook é condenado por não agir contra perfil falso que prejudicou usuária
Justiça responsabiliza rede social por negligência, após usuária sofrer acusações criminais indevidas por conta de perfil falso. Uma usuária do Facebook foi indenizada após ser acusada criminalmente por ameaças feitas por um perfil falso criado em seu nome. A situação começou quando a usuária perdeu o acesso à sua conta original, e, sem saber, um […]
TikTok indenizará influenciadora por banimento arbitrário de suas contas
A decisão condenou o TikTok por excluir contas sem provas, impactando a carreira da atriz, e ressaltou a importância dos direitos dos usuários. O TikTok foi condenado a reativar duas contas de uma modelo e atriz, após o banimento arbitrário e sem provas de violação das regras da plataforma. A decisão da Justiça enfatizou que […]
