Facebook indenizará usuária por falha na recuperação de contas invadidas
Usuária teve contas invadidas por golpista e, por inércia da rede social, não conseguiu recuperá-las, o que gerou indenização por danos morais. Uma usuária das redes sociais Facebook e Instagram teve suas contas invadidas por um golpista, que as utilizou para tentar aplicar golpes em seus contatos. A vítima tentou, sem sucesso, recuperar suas contas […]
Escola particular é condenada a pagar R$ 60 mil por omissão em caso de bullying
Justiça reconhece falha de instituição em proteger aluna de bullying, resultando em danos morais e materiais. Uma escola particular em Porto Alegre foi condenada a indenizar uma ex-aluna em mais de R$ 60 mil, após falhar em proteger a estudante de bullying. A aluna, que ingressou no meio do ano letivo, sofreu exclusão e agressões […]
Superendividamento: Como sair das dívidas e recuperar sua tranquilidade financeira?
Neste artigo, descubra soluções jurídicas para renegociar suas dívidas e garantir seus direitos de forma digna e sustentável. O superendividamento no Brasil tem se tornado um problema crescente nos últimos anos, afetando milhões de cidadãos. Esse fenômeno ocorre quando as dívidas de uma pessoa superam sua capacidade de pagamento, geralmente por uma combinação de despesas […]
Juros Abusivos: Como reconhecer e combater o problema
Este artigo explora como identificar e combater a cobrança de juros abusivos, destacando os direitos do consumidor. Os juros são uma ferramenta comum nas operações financeiras, desde compras parceladas até empréstimos. No entanto, quando os índices cobrados são excessivamente elevados, configuram o que é conhecido como juros abusivos. Esses encargos, muitas vezes, colocam o consumidor […]
Cliente será indenizado por excesso de ligações e mensagens de telemarketing
Empresas de telecomunicações foram condenadas por ligações e mensagens excessivas sem autorização, o que justificou a indenização por danos morais. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de quatro empresas por envio excessivo de ligações e mensagens de telemarketing sem autorização. O autor da ação alegou ter recebido diversas […]
STF DETERMINA FIM DA FARRA DOS PROVEDORES DE INTERNET
Lei validada pelo STF obriga empresas de telecomunicações a mostrar velocidade da internet na fatura mensal. O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma lei de Mato Grosso do Sul que exige que empresas de internet informem, na fatura mensal, a entrega diária média de velocidade de conexão. Essa decisão foi fundamentada no direito à informação, […]
Unimed reduz plano de saúde de idoso com câncer de R$ 11 mil para R$ 2.700
A operadora voltou atrás e suspendeu o reajuste de 300% do plano de saúde de um idoso, que está em tratamento de um câncer agressivo. Após uma denúncia feita por uma empresa dos meios de comunicação, a Unimed-Ferj, situada no Rio de Janeiro, voltou atrás e suspendeu o reajuste de 300% do plano de saúde […]
Consumidora será indenizada por cobrança indevida de faturas e equipamento
Operadora de telefonia que suspendeu internet de cliente foi condenada a pagar indenização por danos morais. Uma operadora de telefonia que interrompeu o serviço de internet de uma cliente, mas continuou emitindo faturas e cobrando pelo equipamento cedido, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 2 mil por danos morais. Ao analisar o caso, […]
Gol terá que transportar cão de suporte emocional na cabine do avião
Segundo o juiz, a empresa não pode violar o direito do consumidor de transportar seu animal de suporte emocional. A impossibilidade de levar animais no bagageiro do avião — em razão da suspensão do serviço — não pode violar o direito do consumidor de transportar seu animal de suporte emocional. Essa foi a decisão do […]
Banco é condenado por falha na prestação de serviço
O banco não conseguiu provar a legitimidade da contratação do empréstimo. Decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) confirmou uma sentença que ordenava ao Banco Pan S/A o cancelamento de um contrato de empréstimo feito em nome de um cliente, além da cessação de qualquer desconto no benefício previdenciário relacionado a […]
