Direito dos Médicos do SUS: quando o médico não pode ser réu em ação indenizatória

Tema 940 do STF e a proteção constitucional aos médicos de hospitais públicos Os médicos do SUS, que atuam em hospitais públicos, UPAs e unidades básicas de saúde, frequentemente são surpreendidos com ações judiciais por suposto erro médico. Mas existe uma pergunta essencial que poucos profissionais conhecem: 👉 O médico do hospital público pode ser […]

Paciente será indenizada após passar mais de 24 horas amarrada em hospital psiquiátrico

Justiça reconheceu violação de protocolos e determinou indenização por danos físicos e morais à paciente. A contenção física em hospitais psiquiátricos é uma medida extrema, usada apenas quando um paciente representa risco iminente a si ou a outros e após todas as outras alternativas terapêuticas terem falhado. No Brasil, o uso desse recurso é regulamentado […]

Paciente recebe indenização de R$ 500 mil por paraplegia decorrente de erro médico

A decisão enfatiza o entendimento do juízo sobre a gravidade da negligência médica e a importância de assegurar os direitos dos pacientes que sofrem danos irreparáveis devido a erros profissionais. Em outubro de 2008, uma jovem gestante deu entrada em um hospital para a realização de uma cesariana, sem apresentar desconfortos prévios. Durante e após […]