Vendedor indenizará cliente por cobrança vexatória nas redes sociais
Após perder o emprego e atrasar parcelas, mulher teve imagem divulgada em rede social com legenda ofensiva e Justiça reconheceu violação de direitos. Durante a pandemia da COVID-19, milhões de brasileiros enfrentaram demissões, redução de renda e dificuldades financeiras inesperadas. Com isso, o número de consumidores inadimplentes aumentou significativamente, levando muitos a negociações e atrasos […]
Consumidora receberá R$ 12 mil após ter nome negativado indevidamente
Tribunal reconheceu falha da empresa e aumentou valor da indenização por danos morais. A negativação indevida acontece quando o nome de uma pessoa é inserido injustamente em cadastros de inadimplentes, como o SPC ou Serasa. Essa prática é considerada abusiva e pode gerar sérios transtornos à vida do consumidor, como o impedimento de realizar compras […]
Servidor superendividado consegue limite de desconto e proteção contra negativação
Com 60% do salário comprometido, consumidor teve garantido o direito ao mínimo existencial e à exclusão de cadastros negativos. A Lei do Superendividamento (nº 14.181/21) foi criada para proteger consumidores que, por diversos motivos, se encontram em uma situação em que não conseguem mais pagar suas dívidas sem comprometer o básico para viver. Essa lei […]
Banco é condenado por cobrança abusiva e obrigado a devolver carro apreendido
Tribunal considerou prática de capitalização de juros abusiva e determinou restituição do veículo ao consumidor. Quando alguém compra um carro financiado, o contrato precisa seguir regras claras, inclusive sobre os juros cobrados. Uma dessas regras é que os juros não podem ser capitalizados de forma irregular, ou seja, somados ao saldo devedor mês a mês […]
Bets: O jogo que pode custar caro – entenda os riscos das apostas online no Brasil
Um alerta necessário sobre o impacto das apostas esportivas na vida de milhões de brasileiros e sua relação com o superendividamento, entre outros problemas graves. Nos últimos anos, as apostas esportivas online, popularmente conhecidas como “bets”, tornaram-se presentes em todos os cantos do país, fazendo parte do dia a dia de muitos brasileiros. Com patrocínios […]
