Siderúrgica indenizará empregada vítima de assédio sexual
A trabalhadora foi alvo de “brincadeiras” de cunho sexual e convites insistentes para sair, além de comentários inapropriados de seu colega. Uma siderúrgica foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5 mil a uma ex-empregada que sofreu assédio sexual por parte de um colega. A decisão foi proferida pela 11ª turma do TRT da […]
Empregada será indenizada por restrição ao uso do banheiro de empresa
As pausas para uso do banheiro eram limitadas a cinco minutos e era exigido o cumprimento rigoroso de metas, inclusive sob ameaça de demissão. A 3ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região decidiu pela rescisão indireta do contrato de uma funcionária de uma empresa de telemarketing em Belo Horizonte, Minas Gerais. A […]
Empregada de supermercado acusada injustamente de furto será reintegrada
Além da reintegração de trabalhadora, o supermercado pagará indenização por danos morais, após acusação não comprovada. Um supermercado em Belo Horizonte, Minas Gerais, foi condenado a reintegrar uma funcionária que havia sido demitida por justa causa, após ser acusada injustamente de furtar um fardo de cerveja. A decisão foi mantida pela 4ª turma do Tribunal […]
Empresa deve indenizar e reintegrar profissional por dispensa discriminatória
A autora da ação argumenta que tem direito à proteção do emprego por fazer parte da cota de PCD. TRT da 2ª Região reconhece dispensa discriminatória e obriga empresa farmacêutica a indenizar ex-funcionária por danos morais. A decisão também anula o término do contrato devido à condição da trabalhadora como pessoa com deficiência, ordenando sua […]
Empregada que caiu na malha fina por culpa da empresa será indenizada
O empregador cometeu ato ilícito, pois não cumpriu corretamente uma obrigação, o que resultou em dano à empregada. Uma promotora de vendas será indenizada em R$ 3 mil devido à omissão da empresa no envio de sua declaração de Imposto de Renda retido na fonte à Receita Federal. A 8ª turma do Tribunal Superior do […]
Empregador que forçou doméstica a abotoar suas calças é condenado a indenizá-la
A indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil Uma doméstica será compensada com R$ 10 mil por danos morais devido a comportamentos ultrajantes do empregador. Segundo a juíza que julgou o caso, as ações do empregador causaram sérios prejuízos emocionais à funcionária. Conforme relatado nos autos, o empregador repetidamente abaixava suas calças até […]
Patrão que demitiu doméstica pelo WhatsApp é condenado
“Bom dia, você está demitida!” foi a mensagem enviada pelo réu Empregada doméstica que foi demitida pelo Whatsapp e acusada de ato ilícito será indenizada em R$ 5 mil pelo ex-patrão. A 6ª turma do TST rejeitou o recurso do empregador, entendendo que o instrumento utilizado para a dispensa justifica a condenação. “Bom dia, você […]
