Maio Laranja: Contra o abuso infantil e pelo Direito de ser criança
Uma campanha que convida toda a sociedade a romper o silêncio e proteger crianças e adolescentes da violência sexual. O Maio Laranja é uma campanha nacional de conscientização e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Instituída pela Lei nº 14.432/2022, a campanha ocorre anualmente durante o mês de maio, com […]
Site sensacionalista indenizará vítima de estupro de vulnerável em R$ 50 mil
O site publicou uma matéria relatando o estupro da menor, tratando-a de forma grosseira e pejorativa, como se ela fosse culpada pelo crime. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que órgãos de imprensa cometem ato ilícito ao publicar notícias que, mesmo sendo verdadeiras e sem identificar nominalmente as pessoas envolvidas, ofendem […]
Castração química para condenados por crimes sexuais é aprovada no Senado
O objetivo do projeto de lei é reduzir a reincidência em crimes sexuais e aumentar a segurança pública. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa quarta-feira, dia 22/05, o Projeto de Lei (PL) que permite a aplicação voluntária de tratamento hormonal químico para reincidentes em crimes contra a liberdade sexual. O […]
