Motorista que desenvolveu varizes pelas condições de trabalho será indenizado
O juiz entendeu que a empresa contribuiu para o surgimento e agravamento da doença, devendo indenizar o trabalhador. Embora muitos não saibam, doenças como varizes podem estar diretamente relacionadas à profissão do trabalhador. Funções que exigem longos períodos em pé ou sentado, como é o caso de motoristas, cobradores, atendentes e professores, podem prejudicar a […]
Consumidor será indenizado após comprar frango estragado em supermercado
Decisão reconheceu falha grave na conservação do alimento e determinou indenização por danos morais. Um consumidor será indenizado em R$ 1 mil por danos morais, após adquirir sobrecoxas de frango com indícios de contaminação em um supermercado de São Luís, no Maranhão. Ao preparar o alimento, o cliente notou alterações visuais e na textura que […]
Companhia aérea indenizará passageiro por extravio de mala com documentos importantes
Justiça reconheceu falha na prestação de serviço e determinou pagamento de R$ 10 mil por danos morais, após consumidor ficar sem bagagem. A Justiça do Ceará manteve a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a um passageiro que teve sua mala extraviada durante uma viagem de São […]
Após informar gravidez, trabalhadora sofre assédio moral e será indenizada
Justiça reconheceu abuso de poder, assédio moral e discriminação de gênero, após a empregada comunicar a gravidez. Uma trabalhadora grávida foi indenizada em R$ 10 mil por danos morais após sofrer assédio moral e discriminação no ambiente de trabalho. Após comunicar a gestação, suas funções foram alteradas para atividades que exigiam esforço físico excessivo, como […]
Consumidora será indenizada após infecção causada por “banho de gel” em salão de beleza
Tribunal reconheceu falha na prestação de serviço e determinou indenização por danos morais e materiais à cliente. O “banho de gel” é um procedimento estético voltado para fortalecimento e embelezamento das unhas, em que um gel especial é aplicado sobre as unhas naturais ou alongadas. Após a aplicação, o produto é exposto à luz UV […]
Assédio sexual no trabalho: gravações feitas por funcionária garantem indenização
Justiça reforça que o ambiente de trabalho deve ser seguro para todos e que mulheres não precisam aceitar o silêncio como única saída. O assédio sexual no trabalho ainda é uma realidade dolorosa para muitas mulheres. Em geral, parte de quem está em posição de poder e acontece em silêncio, com olhares, insinuações ou até […]
Ofendida com insulto racista no hospital, técnica de enfermagem será indenizada
Profissional foi chamada de “macaca” por paciente e alvo de piadas racistas pela supervisora; hospital foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais. O racismo estrutural é um problema persistente e ainda permeia diversos ambientes profissionais no Brasil, inclusive no setor da saúde. Casos de discriminação racial evidenciam a necessidade de ações concretas […]
Indenização por etarismo: candidato de 45 anos é rejeitado com deboche
Candidato foi excluído de processo seletivo com a frase “Cancelaaaaaaaa, passou da idade kkk” e receberá R$ 5 mil por danos morais. A discriminação por idade, conhecida como etarismo, é uma prática ilegal e infelizmente ainda comum no mercado de trabalho brasileiro. A Lei 9.029/95 proíbe expressamente qualquer forma de discriminação por idade nos processos […]
Justiça condena bar e marmitaria por tirarem a paz de vizinhos aposentados
Estabelecimentos foram responsabilizados por barulho excessivo em área residencial, afetando até beneficiários do INSS. Um bar e uma marmitaria foram condenados por causarem perturbação do sossego em uma área residencial. Moradores da vizinhança, incluindo idosos e beneficiários do INSS, relataram barulhos intensos e frequentes, que afetavam seu descanso e qualidade de vida. O caso foi […]
Justiça barra descontos indevidos em benefício de aposentado por consignado não reconhecido
Decisão judicial reforça os direitos de segurados do INSS vítimas de empréstimos consignados não autorizados. Descontos indevidos em benefícios do INSS por empréstimos consignados não reconhecidos têm sido uma das maiores causas de ações judiciais no país. Muitos aposentados e pensionistas, especialmente idosos, se deparam com valores descontados diretamente de seus proventos sem qualquer autorização […]
