Justiça reconhece responsabilidade civil e vítima será indenizada após ataque de cão
Mulher foi surpreendida por cão sem focinheira na rua e receberá R$ 12 mil por danos morais e estéticos. Uma mulher foi vítima de ataque animal enquanto caminhava por uma rua em Minas Gerais, o que resultou em uma ação judicial buscando compensação pelos danos morais, estéticos e materiais sofridos. A mulher será indenizada em […]
British Airways é condenada por negar cancelamento e reembolso de passagens
Justiça reconhece abuso e determina indenização por danos morais e materiais a passageira internada às vésperas da viagem. Uma passageira que havia adquirido passagens internacionais pela British Airways precisou cancelar sua viagem devido a uma internação hospitalar inesperada. Apesar de apresentar laudos médicos e solicitar o reembolso ou cancelamento dos bilhetes, a companhia aérea se […]
Golpes virtuais e vazamento de dados: quais são seus direitos e como se proteger?
Entenda como a Lei Geral de Proteção de Dados garante seus direitos, o que fazer em caso de golpes virtuais e como exigir indenização quando houver prejuízo financeiro ou moral. Você já recebeu uma mensagem suspeita pedindo para clicar em um link? Ou teve uma compra estranha feita no seu nome sem saber como seus […]
Hospital é condenado por falha na proteção de dados de paciente vítima de golpe
Paciente internado teve dados vazados e caiu em golpe bancário; hospital deverá indenizar pela omissão. Um hospital foi condenado a indenizar um paciente internado que teve seus dados pessoais utilizados por golpistas para aplicar um golpe bancário. O homem estava hospitalizado quando recebeu uma ligação de criminosos, que se passaram por funcionários da instituição e […]
Uber é condenada a indenizar passageira que caiu ao tentar embarcar no carro
Queda ocorreu após o motorista estacionar longe da calçada; Justiça reconheceu falha na prestação do serviço. Uma passageira será indenizada em R$ 10 mil por danos morais e R$ 181,95 por danos materiais após sofrer uma queda enquanto tentava embarcar em um carro solicitado por aplicativo. O motorista da Uber teria estacionado distante da calçada, […]
Atraso nos salários gera rescisão indireta e indenização a empregados
Justiça reconhece que falta de pagamento prejudicou gravemente os trabalhadores e rompeu a confiança no vínculo empregatício. Dois empregados de uma empresa de prestação de serviços tiveram reconhecida sua rescisão indireta do contrato pela Justiça do Trabalho, devido ao atraso recorrente no pagamento dos salários. A empresa vinha efetuando os depósitos com considerável demora, o […]
Consumidora será indenizada por atraso na entrega de ovos de Páscoa
Justiça reconhece falha na prestação de serviço e condena empresa por transtornos causados na data comemorativa. Uma empresa de comércio eletrônico foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma consumidora que não recebeu, a tempo, os ovos de Páscoa comprados para celebrar a data com familiares. Mesmo com o […]
Claro é condenada por pressionar gerente com metas abusivas e ignorar quadro de depressão
Empresa terá que indenizar profissional submetido a cobranças excessivas, mesmo após diagnóstico de transtorno mental. A Justiça do Trabalho condenou a operadora Claro a indenizar um gerente que desenvolveu depressão devido à cobrança abusiva de metas. Mesmo após apresentar atestados e laudos médicos que comprovavam seu estado de saúde mental, o trabalhador continuou sendo pressionado […]
TST eleva indenização em caso de assédio e discriminação no ambiente de trabalho
Empresa é condenada por práticas discriminatórias e assédio moral contra mulheres e pessoas LGBTQIA+, evidenciando a importância de ambientes de trabalho inclusivos e respeitosos. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu aumentar de R$ 30 mil para R$ 100 mil a indenização por danos morais coletivos imposta a uma empresa de Cabo de Santo Agostinho, […]
Gordofobia: Empresa é condenada por discriminação contra funcionário obeso
Decisão reconhece assédio moral e garante indenização a trabalhador vítima de gordofobia. A Justiça do Trabalho condenou uma empresa prestadora de serviços domiciliares a pagar R$ 2,5 mil de indenização por danos morais a um empregado que sofreu discriminação devido à sua condição física. O trabalhador relatou que recebeu um uniforme de tamanho inadequado e, […]
