URGENTE – ALERTA DE FRAUDE
Atenção, clientes e amigos! Clientes do escritório André Mansur Advogados Associados têm sofrido golpes pelo WhatsApp feito por criminosos usando a foto do advogado, Dr. André Mansur Brandão. Isso é uma situação muito grave e preocupante, e nós queremos alertar a todos sobre esse perigo. Os golpistas estão utilizando uma foto antiga do Dr. André […]
FIM DO RACISMO?
Apesar de chegar muito atrasada, a nova legislação, que entrou em vigor em janeiro de 2023, traz fortes instrumentos de combate ao racismo e à injúria racial, em todas as suas formas. A Lei no 14.532/2023, que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2023, trouxe algumas novidades importantes em relação à lei anterior […]
Existe Indenização por Abandono Afetivo?
Muito se fala na ausência de um dos pais ou de ambos e o pagamento de pensão alimentícia. Mas o que
Empréstimo Consignado: bancos indenizarão aposentado vítima de fraude
Juiz da 25ª vara Cível de SP condenou dois bancos a indenizar um cliente que foi vítima de fraude em empréstimo consignado e sofreu descontos em seu benefício do INSS. Os bancos deverão pagar ao autor R$ 10 mil a título de danos morais e, além disso, fazer devolução dos valores transferidos indevidamente. Segundo informações do […]
Uber indenizará casal de idosos agredido por motorista
Por unanimidade, a 22ª Câmara de Direito Privado do TJ de São Paulo condenou a empresa Uber a indenizar, por danos morais, um casal de idosos que foi agredido fisicamente por um motorista cadastrado na plataforma. A condenação baseou-se no entendimento de que “Todos aqueles que participaram da introdução do produto ou serviço no mercado respondem […]
Empresa indenizará família de trabalhador morto por amianto
Juíza do Trabalho da 2ª vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, Minas Gerais, condenou a DVG Industrial S.A, antiga Precon, a pagar indenização no valor de mais de R$ 1.800.000,00 à família de um trabalhador, que faleceu por contrair doença ligada à exposição ao amianto. O trabalhador faleceu por doença ligada à exposição ao amianto, […]
Morador é condenado por ofensas a idoso no Whatsapp
Por decisão de um juiz de Direito de Itu, São Paulo, um morador foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil de danos morais, por ter zombado de idoso no Whatsapp, caçoando de sua idade e condição física. Nos autos, consta que o conflito teve início por conta de um vazamento de água na casa […]
Apple indenizará consumidores por aparelho defeituoso comprado no exterior
Por decisão da 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, manteve-se a sentença em que a Apple foi condenada a indenizar consumidores que compraram o aparelho iPhone XS no exterior, pois nunca conseguiram utilizá-lo, uma vez que o mesmo veio com problemas de fabricação. O aparelho celular veio bloqueado, vinculado à conta de terceiro […]
Empresa indenizará empregado demitido em audiência trabalhista
Empregado de uma fábrica deverá receber indenização por danos morais e remunerações em dobro, relativas ao período de afastamento, após ser despedido, sem justa causa, na audiência inicial da ação que ajuizou contra a empregadora. De acordo com decisão da 6ª turma do TRT da 4ª região, a demissão foi considerada como discriminatória. O colegiado […]
Claro indenizará casal gay por atendimento discriminatório
A juíza da 1ª vara do JEC de Campinas (SP) condenou a empresa de telefonia Claro a indenizar um casal homoafetivo que foi tratado de forma discriminatória. A ré alegou que, por causa da pandemia, o casal teria que ser atendido separadamente. Entretanto, casais heterossexuais não sofreram a mesma restrição em seu atendimento. Os autores […]
