Do asfalto quente à Advocacia: A jornada inspiradora de um advogado autista
Superando pobreza extrema, preconceito e um diagnóstico tardio de autismo, este homem transformou obstáculos em degraus para construir uma carreira promissora na advocacia. Um homem determinado, hoje advogado especialista em Direito Previdenciário, trilhou um caminho repleto de desafios antes de conquistar a profissão. Após crescer em uma família pobre e trabalhar desde cedo em serviços […]
O que é Direito Tributário? Entenda os Fundamentos e a Importância dessa Área Jurídica
O Direito Tributário é um ramo do direito público que regula as relações entre o fisco e os contribuintes, especialmente no que diz respeito à arrecadação de tributos e ao cumprimento das obrigações fiscais. Essa área é essencial para garantir a sustentabilidade financeira do Estado, permitindo que ele invista em saúde, educação, infraestrutura e segurança. […]
ISSO PRECISA ACABAR!
Em um dia que deveria celebrar a conquista de 18 anos da Lei Maria da Penha, uma jovem mulher perdeu a vida de forma brutal e desumana, vítima de feminicídio. Na vibrante e movimentada Avenida Antônio Carlos, um grito abafado de horror ecoou no silêncio do entardecer, uma tragédia cruel e insuportável manchou a cidade […]
Mulher grávida de quíntuplos tem autorização para interrupção parcial da gestação
Foi concedida a ordem para que os médicos façam a retirada de três dos cinco fetos que a mulher carrega. A Justiça de São Paulo permitiu que uma mulher grávida de quíntuplos realizasse uma interrupção parcial da gestação devido ao risco para a mãe e os fetos. A decisão autoriza a retirada de três dos […]
Advocacia em profundo luto
Nossa homenagem ao Dr. Pedro Cassimiro Queiróz Mendonça, advogado criminalista brutalmente assassinado em Ibirité, Minas Gerais. É com profundo pesar que a André Mansur Advogados Associados se solidariza com a família do advogado Pedro Cassimiro Queiróz Mendonça, brutalmente assassinado na manhã dessa segunda-feira, 27 de maio, próximo ao Fórum de Ibirité, na Região Metropolitana de […]
Juiz garante vaga em residência terapêutica para criança com autismo
Especialista em Direito da Saúde afirma que é comum pessoas recorrerem à Justiça para obter vaga em residência terapêutica. Um dos princípios considerado um postulado de nossa Constituição Federal é o acesso igualitário às ações e aos serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. Baseado nesse princípio constitucional, o juiz da Vara da Fazenda […]
Justiça condena siderúrgica por demitir 179 empregados sem verbas rescisórias
A empresa e o espólio do arrendatário são responsáveis pelo pagamento dos valores devidos, estimados em R$ 3 milhões. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma siderúrgica contra a condenação por demitir todos os seus empregados sem pagar as verbas rescisórias. A empresa foi acusada de prejudicar não […]
Para iniciar ação judicial o comprovante de residência não é obrigatório
Não é adequado rejeitar a petição inicial apenas por falta de comprovante de residência. A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou o recurso de uma mulher contra a decisão que encerrou o processo sem análise do mérito, porque a requerente não havia incluído no processo prova de residência em seu […]
Justiça determina pagamento retroativo de benefício a uma criança
INSS foi condenado ao pagamento de pensão por morte relativo ao período anterior à data do requerimento do benefício A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, decidiu a favor de um menino de nove anos, garantindo-lhe o direito de receber pensão por morte referente ao período anterior ao pedido do […]
Mãe de estudante que assassinou 4 colegas na escola é condenada
Um júri nos EUA responsabilizou criminalmente a mãe de um atirador em massa de 15 anos A Justiça americana, em uma decisão inédita, condenou a mãe de um adolescente que cumpre prisão perpétua pelo assassinato de quatro alunos de uma escola. “Eu achava que conhecia bem meu filho. Eu confiava nele. Preferiria que ele tivesse nos matado”, […]
