Por ter cometido crime violento, mãe não tem direito a prisão domiciliar
STJ julgou que a mulher não tinha direito à execução da pena em regime domiciliar, pois o crime foi cometido com violência. Em uma decisão recente, um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu uma determinação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que permitia a uma mulher cumprir sua pena de 14 […]
Banco indenizará viúva em R$ 150 mil após seu marido ser vítima de latrocínio
Segundo o colegiado, houve negligência da instituição financeira em relação à segurança dos clientes. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) reverteu a decisão da comarca de Barbacena/MG e condenou um banco a pagar uma indenização de R$ 150 mil por danos morais à viúva de um homem que foi […]
