Atenção, professores! Atividades pedagógicas extraclasse contam para aposentadoria especial
Decisão judicial reconhece funções fora da sala de aula como tempo de serviço para aposentadoria especial docente. A aposentadoria especial para professores é um benefício que reduz em cinco anos o tempo de contribuição necessário para a aposentadoria, reconhecendo a importância e a exigência da profissão. Tradicionalmente, esse benefício era concedido apenas aos docentes que […]
Justiça garante diferenças salariais a professora que recebia abaixo do piso
A decisão determina o pagamento das diferenças salariais, incluindo parcelas vencidas e futuras, até que o município implemente o pagamento correto. A Justiça do Trabalho de Poços de Caldas/MG condenou o município ao pagamento de diferenças salariais a uma professora da rede pública. A decisão foi baseada na diferença entre o piso salarial nacional do […]
