Erro cometido pela Receita Federal gera indenização ao contribuinte
Reprodução: Freepik.com O nome do contribuinte estava cadastrado como sócio de uma empresa da qual ele nunca fez parte Baseada no entendimento de que “as pessoas jurídicas de Direito Público respondem pelos danos causados por seus agentes, sendo a responsabilidade objetiva, ou seja, não dependente da comprovação de culpa”, uma juíza da 4ª Vara do […]
MEI e Simples Nacional: Como calcular o tributo de forma descomplicada
Saiba como calcular o valor mensal do SIMPLES Nacional, através de exemplos práticos para os diferentes tipos de MEI, incluindo o MEI caminhoneiro. O SIMPLES Nacional é um regime tributário simplificado direcionado às micro e pequenas empresas, incluindo os Microempreendedores Individuais (MEI). Esse sistema oferece uma forma simplificada de calcular e pagar tributos, sendo especialmente […]
MEI ENDIVIDADOS
A dura realidade dos microempreendedores individuais diante da pandemia de dívidas que assola o Brasil. A pandemia Covid deixou, e ainda vai deixar, muitas sequelas, dores e tristezas. Vidas perdidas, famílias partidas, dores eternas. Este que foi um dos piores momentos de nossa história recente, deixa, ainda, um rescaldo muito cruel: milhões e milhões de […]
Microempreendedor individual tem direito ao Auxílio doença e Aposentadoria por invalidez?
Nos dois últimos anos houve um aumento de microempreendedores no Brasil, sendo este um dos maiores responsáveis por impulsionar a economia no país. Apesar disso, pouco se fala sobre os direitos dos MEI ‘s.
