Influencer é condenada por difamação após acusar advogado de stalking
Blogueira foi condenada a pagar multa e indenização ao advogado por acusações públicas. Uma influenciadora especializada em reality shows foi condenada a quatro meses de prisão, pena esta convertida em uma multa equivalente a dois salários mínimos, além de ser obrigada a indenizar um advogado devido a acusações de stalking. Em português, o termo […]
Frentista receberá indenização por ser chamado de ladrão pelo cliente
A conduta da mulher ocasionou ofensa ao direito de personalidade do frentista. O 5º Juizado Especial Cível (JEC) de Brasília condenou uma mulher a pagar uma indenização de R$ 5 mil a um frentista que foi insultado em um posto de gasolina. Segundo o magistrado, a situação foi além de um simples aborrecimento diário, justificando […]
Aluna acordada com um lápis pela professora será indenizada em R$ 10 mil
Reprodução: Freepik.com O juiz afirmou que a ação da professora foi além das funções pedagógicas e violou a dignidade da estudante. Uma estudante da rede pública do Distrito Federal será indenizada em R$ 10 mil por danos morais após ter sido ofendida por sua professora. A decisão foi proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública […]
Indenização por artigo ofensivo a indígenas aumenta em dez vezes
Inicialmente fixada em R$ 5 mil, a indenização foi elevada para R$ 50 mil. A imposição de reparação por danos morais coletivos deve ser estabelecida em um montante capaz de punir o infrator e desencorajar a injustiça cometida, levando em conta a gravidade e o impacto do ato ilícito, bem como o seu grau de […]
