Cliente será indenizado após sofrer agressões homofóbicas em casa noturna
Justiça reconheceu falha na prestação de serviço e condenou empresa a pagar R$ 11 mil por danos morais. Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), todo fornecedor de serviços tem a obrigação de garantir segurança e respeito aos seus clientes. Quando essa obrigação é descumprida, principalmente em casos envolvendo discriminação ou violência, a empresa […]
Justiça condena empresa por homofobia e garante indenização a ex-funcionária
Empresa foi condenada por danos morais, após declarações ofensivas de superior hierárquica sobre orientação sexual da trabalhadora. Justiça do trabalho condenou uma empresa de cartão de crédito a indenizar uma ex-funcionária por homofobia. A trabalhadora relatou que, durante reuniões, sua superior hierárquica fez comentários desrespeitosos, afirmando que ela era “muito bonita para ser gay” e […]
Homem é condenado pelo crime de discriminação sexual em festa do peão
Os atos foram considerados pela justiça como manifestações claras de preconceito contra a orientação sexual da vítima. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem acusado de discriminação sexual. O caso foi julgado inicialmente pela 1ª Vara da Comarca de Pitangueiras, no interior de […]
Imobiliária indenizará corretora que foi vítima de homofobia
Um dos sócios da empresa fazia comentários sexistas e ofensivos à funcionária, criando um ambiente de trabalho hostil. A Justiça do Trabalho de Minas Gerais decidiu que uma imobiliária deverá pagar R$ 7 mil a título de danos morais a uma corretora de imóveis, que foi vítima de insultos verbais relacionados à sua orientação sexual. […]
Homem é condenado por homofobia e ameaças ao próprio filho
O irmão da vítima confirmou, em seu testemunho, que o pai frequentemente utilizava discurso homofóbico contra o filho. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) revisou parcialmente a sentença da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, São Paulo. A decisão manteve a condenação de um pai por atos de […]
Assédio e discriminação: Empresa é condenada a indenizar funcionária por danos morais
A rede varejista de moda foi condenada a indenizar uma empregada por discriminação em razão de sua orientação sexual. Uma empresa de moda varejista foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no montante de R$ 20 mil a uma funcionária auxiliar de loja, em razão de discriminação por sua orientação sexual. A empregada […]
Claro indenizará casal gay por atendimento discriminatório
A juíza da 1ª vara do JEC de Campinas (SP) condenou a empresa de telefonia Claro a indenizar um casal homoafetivo que foi tratado de forma discriminatória. A ré alegou que, por causa da pandemia, o casal teria que ser atendido separadamente. Entretanto, casais heterossexuais não sofreram a mesma restrição em seu atendimento. Os autores […]
Homofobia: trabalhador sofreu assédio moral e será indenizado
Indenização de R$ 100 mil será paga a um trabalhador que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho motivado por homofobia. A decisão foi do juízo da 4ª Vara do Trabalho, que condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais. Segundo relatou o trabalhador no processo, ele foi contratado pela empresa em 2014 […]
