Empresa de alimentos é condenada por morte de empregado devido à covid-19
O juiz considerou que a empresa foi negligente ao não adotar as medidas de proteção necessárias no início da pandemia. Uma decisão emitida na Vara do Trabalho de Embu das Artes, em São Paulo, determinou que uma das maiores empresas de alimentos do mundo indenize a família de um funcionário falecido em abril de 2020, […]
Adicional suprimido durante trabalho remoto será pago a grupo de risco
A empresa havia pago a parcela dos adicionais de periculosidade e de turno por apenas cinco meses. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sua decisão, concedeu o direito ao adicional de periculosidade aos trabalhadores do grupo de risco da INB que desempenharam suas funções remotamente durante a pandemia de Covid-19, mesmo […]
ALERTA: É surto, epidemia, pandemia ou endemia de DENGUE?
Ontem você desvendou alguns mitos e verdades sobre a Dengue, agora é a vez de entender a diferença entre surto, epidemia, pandemia e endemia, e quais se aplicam no cenário da dengue no Brasil. O termo “pandemia” tornou-se amplamente conhecido nos últimos anos, durante a pandemia da Covid-19. Agora, com o aumento dos casos de […]
Covid cresce 140% em SP e Pós-Carnaval promete mais desafios na saúde
Especialistas alertam para uma possível sobrecarga nos serviços de saúde O alerta soa alto: casos de Covid na cidade de São Paulo aumentaram assustadores 140% em apenas duas semanas. E o pior pode estar ainda por vir após o feriado de Carnaval. Com o acréscimo também dos registros de Dengue, especialistas advertem sobre a iminente […]
Empresas aéreas endividadas preocupam o governo
Dificuldades financeiras das empresas aéreas têm preocupado o governo e soluções estão sendo estudadas Até hoje, a situação financeira das empresas aéreas está difícil, pois ainda não se recuperaram do período mais agudo da pandemia de Covid-19 e esse cenário tem sido motivo de preocupação para o governo. Segundo a presidente da Associação Brasileira das […]
Claro indenizará casal gay por atendimento discriminatório
A juíza da 1ª vara do JEC de Campinas (SP) condenou a empresa de telefonia Claro a indenizar um casal homoafetivo que foi tratado de forma discriminatória. A ré alegou que, por causa da pandemia, o casal teria que ser atendido separadamente. Entretanto, casais heterossexuais não sofreram a mesma restrição em seu atendimento. Os autores […]
Santander deve pagar R$ 50 milhões por demissões em massa
O Santander foi condenado ao pagamento de R$ 50 milhões por danos morais coletivos, após entendimento de que o banco praticou conduta antissindical e promoveu demissões em massa durante a pandemia. A decisão foi do juízo da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo e foi provocada por ação civil pública do Sindicato dos Empregados em […]
Empresa condenada por cortar luz de consumidor na pandemia
A empresa Roraima Energia foi condenada por decisão da juíza do JEC de Rorainópolis/RR, ao pagamento de danos morais por ter cortado a energia da casa de um homem durante a pandemia. Segundo observou a magistrada, a empresa desligou a força, mesmo com resolução da Aneel que proíbe o corte durante a pandemia. O consumidor […]
Empresa pulveriza produtos anticovid em trabalhadores
Uma empresa ambiental foi condenada por danos morais coletivos após aplicar produtos sanitizantes diretamente nos trabalhadores, por meio de uma estação de pulverização, com o objetivo de evitar a Covid, devido à pandemia dessa doença. A decisão da 1ª turma do TRT da 4ª região impôs à empresa uma multa no valor de R$ 100 […]
INSS pagará salário a gestantes afastadas na pandemia
Justiça de SP, em duas decisões distintas, decidiu que é o INSS que deve pagar o salário de gestantes afastadas na pandemia devido à lei 14.151/21. Conforme consideraram os juízes, a empregadora não pode ser obrigada a arcar com tais encargos, na impossibilidade do exercício da profissão ocasionada pela pandemia. A lei 14.141/21 foi publicada […]
