Fraude bilionária no INSS: Como golpes afetam milhões de aposentados e pensionistas
Entenda o esquema que desviou bilhões do INSS, como ele impacta os beneficiários e o que fazer para recuperar valores descontados indevidamente. Recentemente, o Brasil se deparou com um escândalo que abalou a confiança no sistema previdenciário: uma fraude bilionária no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Milhões de aposentados e pensionistas foram lesados por […]
Atenção, aposentados e pensionistas: o 13º do INSS foi antecipado!
Nos últimos anos, o governo antecipou o benefício com o objetivo de estimular a economia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que adianta o pagamento do abono anual aos beneficiários da Previdência Social, popularmente conhecido como “13º do INSS”. Esta decisão foi oficializada nesta quarta-feira (13/03) e a medida visa […]
Pagamento de gratificação por desempenho a inativos será julgado pelo STF
A decisão será tomada com base no direito à paridade remuneratória. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se os servidores aposentados e pensionistas devem receber uma gratificação extra que é paga aos servidores que ainda estão trabalhando, ou seja, os servidores ativos. Essa decisão do STF é necessária porque o Instituto Nacional do Seguro […]
Projeto propõe freio ao assédio de bancos ofertando crédito por telefone
Reprodução: Freepik.com Projeto de Lei proíbe o uso de ligações, mensagens eletrônicas e publicidade que ofereçam empréstimo a consumidores que não desejam ser incomodados. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) introduziu o Projeto de Lei 133/2024, visando reprimir o assédio dos bancos através da oferta de empréstimos. Este projeto proíbe explicitamente o uso de ligações, mensagens […]
Revisão da vida inteira
Saiu a decisão mais aguardada dos últimos anos: STF APROVA A REVISÃO DA VIDA TODA! Um grande dia para os aposentados e pensionistas do Brasil! No dia 25 de fevereiro deste ano de 2022, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, apresentou seu voto favorável, concedendo a milhares de mães e pais brasileiros […]
Prazos para obter benefícios do INSS estão mais rápidos
Desde a última quinta-feira (10/06) passaram a valer novos prazos para concessão de benefícios do INSS. As novas datas foram estipuladas após acordo entre o INSS e outros órgãos do governo federal, como o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União. Agora, os benefícios assistenciais ao idoso e à pessoa com deficiência têm prazo de 90 […]
NOVA CORRIDA À JUSTIÇA: REVISÃO DA VIDA INTEIRA
Está chegando um dos dias mais esperados por aposentados e pensionistas do país inteiro: o julgamento da chamada Revisão da Vida Inteira ou, simplesmente, RVI – como ficou conhecida a tese previdenciária que considera todo o período de contribuição para fins de cálculo do benefício atual. Em alguns casos, os valores atuais desses benefícios podem ser multiplicados em até […]
Lei proíbe telemarketing para empréstimo a aposentados e pensionistas
Lei do Paraná proibindo telemarking com finalidade de oferecer empréstimos a aposentados e pensionistas é mantida pelo STF, cujo entendimento foi de que a norma visa estritamente proteger o consumidor e o idoso, sem invasão de competência legislativa da União. Em decisão unânime, a lei do Paraná que proíbe a oferta e a celebração de […]
