Risco real: Dívida tributária pode virar caso de polícia e levar à prisão!
Entenda por que a inadimplência fiscal de empresas está sendo tratada como crime e como isso pode levar até à prisão de empresários. Atenção, empresários e gestores! Deixar de pagar tributos pode, sim, colocar você na mira do Direito Penal — mesmo que se trate de mera inadimplência. O que antes era tratado na esfera […]
Idosa que escondeu morte do namorado para receber os benefícios dele é presa
Wendy Stone, de 63 anos, pode ser condenada pelos crimes de roubo de fundos do governo, roubo de identidade agravado e falsidade ideológica. Uma mulher de 63 anos foi presa por esconder a morte do namorado para seguir recebendo os benefícios dele. De acordo com o Departamento de Justiça dos EUA, Wendy Stone pode ser […]
Estelionatária é condenada por golpe virtual em idosa de mais de R$ 340 mil
A vítima, uma idosa, envolveu-se em um relacionamento amoroso pela internet com um falso médico da Cruz Vermelha, um personagem inventado pela ré. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença de um juiz da 2ª Vara de Valinhos (SP), que condenou uma mulher pelo crime de […]
Homem é condenado a 4 anos de prisão por estelionato sentimental
O réu foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 17.155 por danos materiais à vítima. Um homem foi condenado a mais de quatro anos de prisão por estelionato sentimental após após fingir estar doente para obter dinheiro da namorada. A decisão foi proferida por uma juíza do 6º Juizado Especializado […]
Condenado à prisão pai que torturou filha com fios molhados em vinagre e sal
A vítima chegou a desmaiar no hospital por conta da dor e continua sofrendo com traumas psicológicos. Um juiz da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Miguel Paulista, em São Paulo, sentenciou um homem a nove anos e quatro meses de prisão por tortura contra sua filha adolescente. O […]
Ditadura Militar: União indenizará professor que foi preso e torturado
Em 1972, o professor foi detido e submetido à tortura, sob a acusação de envolvimento com o comunismo e com práticas subversivas. A Súmula 647 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que as ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de perseguições políticas com violação de direitos fundamentais durante o regime militar […]
Prisão de mulher que extorquiu idosa 39 vezes é mantida pelo STJ
Além de extorsão, a mulher também foi acusada de roubo, cárcere privado e sequestro da idosa. A 5a Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, de forma unânime, o pedido de substituição da pena por medidas alternativas feito pela ré, que enfrenta acusações de extorsão em 39 ocasiões, roubo agravado em 40 ocasiões, além […]
STF julga validade de prova em celular encontrado no local do crime
Ao fugir do local do crime, o acusado deixou o telefone celular cair e nele havia fotos que o identificavam. O Supremo Tribunal Federal (STF) está em julgamento para deliberar sobre a legalidade de uma prova obtida em um celular encontrado no local de um crime por policiais, sem autorização judicial. O julgamento apresenta duas […]
PF aprisiona Hackers que desviaram mais de 6 milhões
Operação da Polícia Federal chegou à quadrilha responsável pela invasão de sistemas e desvio de milhões. A desdobramento da operação policial “Malebolge” se desenrolou através de mais de 75 ordens judiciais. Essa incursão da Polícia Federal desmantelou a quadrilha responsável pela invasão dos sistemas da Prefeitura de Telêmaco Borba, no Paraná, e pelo desvio de […]
Júri condena homem a 29 anos de prisão por feminicídio
A decisão do Tribunal do Júri fixa regime fechado e impossibilita apelo em liberdade O veredito proferido no Tribunal do Júri de Planaltina, em Goiás, foi de condenação para um homem, sob acusações de feminicídio e porte ilegal de arma de fogo, resultando em uma sentença de 29 anos e 9 meses de reclusão em […]
