Presença de bisfenol A em produtos deve ser informada ao consumidor
Anvisa irá regulamentar a obrigação de fabricantes informarem sobre a presença do composto em produtos. Devido ao potencial risco à saúde, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve regulamentar a obrigatoriedade de os fabricantes informarem claramente sobre a presença de bisfenol A (BPA) em suas embalagens […]
Funcionário obrigado a mudar validade de produtos será indenizado pelo Burger King
Funcionários eram obrigados a consumir alimentos vencidos e os colocar para consumo do público. A 3ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recusou o recurso da Zamp, responsável pela gestão da rede Burger King no Brasil, contra uma decisão que a obrigava a compensar um instrutor por ser coagido a alterar as etiquetas de […]
Empresa pulveriza produtos anticovid em trabalhadores
Uma empresa ambiental foi condenada por danos morais coletivos após aplicar produtos sanitizantes diretamente nos trabalhadores, por meio de uma estação de pulverização, com o objetivo de evitar a Covid, devido à pandemia dessa doença. A decisão da 1ª turma do TRT da 4ª região impôs à empresa uma multa no valor de R$ 100 […]
