Professora com doença lombar será indenizada por nexo com atividade laboral
TRT reconhece que a atividade docente agravou patologia e impõe pensão vitalícia, além de indenização por danos morais. Doenças ocupacionais são aquelas que surgem ou se agravam em razão direta das condições de trabalho. Mesmo quando há fatores pessoais, como uma predisposição genética ou doença degenerativa preexistente, o empregador pode ser responsabilizado se ficar demonstrado […]
Demissão de professora no início do ano letivo gera dano moral
TST reconhece que a dispensa causou prejuízo moral e psíquico à profissional da educação. Em contratos de trabalho, o empregador tem o direito de demitir um funcionário sem justa causa. No entanto, essa decisão deve ser tomada com responsabilidade, principalmente quando a dispensa acontece em um momento que dificulta a recolocação profissional, como o início […]
Professora que atua em EAD garante horas extras por tarefas fora do expediente
TST reconheceu que o aumento de atribuições digitais da professora extrapolou a jornada de trabalho prevista em seu contrato. Muitos trabalhadores, especialmente professores, têm enfrentado mudanças na rotina com o uso de plataformas digitais. Essas tecnologias, embora facilitem o ensino, muitas vezes exigem que o profissional realize tarefas além do horário normal, como subir conteúdos, […]
Professora demitida no início no ano letivo receberá indenização
Professora dispensada injustamente no início do ano letivo garantiu indenização por danos morais e materiais, após ação judicial. Uma professora de ensino superior foi demitida por uma faculdade logo no início do ano letivo, após já ter organizado suas aulas e compromissos acadêmicos. Sentindo-se lesada pela decisão repentina, que afetou sua estabilidade profissional e financeira, […]
Justiça garante posse de professora após desligamento de outra instituição
A decisão do Tribunal reforça o direito dos aprovados em concurso público de tomarem posse, assim que os impedimentos legais forem solucionados. Uma professora aprovada em concurso público para o cargo de substituta na Universidade do Estado da Bahia (Uneb) teve seu direito à posse garantido pela Justiça, após comprovar o desligamento de outra instituição. […]
Escola, diretor e professora indenizarão ex-aluno por cyberbullying
Justiça condena Escola Americana do Rio a indenizar ex-aluno vítima de cyberbullying. A Justiça do Rio condenou a Escola Americana do Rio, um diretor e uma professora a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a um ex-aluno vítima de cyberbullying. Os pais do jovem também receberão indenização de R$ 15 […]
Justiça garante diferenças salariais a professora que recebia abaixo do piso
A decisão determina o pagamento das diferenças salariais, incluindo parcelas vencidas e futuras, até que o município implemente o pagamento correto. A Justiça do Trabalho de Poços de Caldas/MG condenou o município ao pagamento de diferenças salariais a uma professora da rede pública. A decisão foi baseada na diferença entre o piso salarial nacional do […]
Escola indenizará ex-aluna vítima de bullying durante atividade escolar
A indenização por danos morais se deve à humilhação da adolescente durante “jogo da discórdia”, autorizado por professora e postado nas redes sociais. Uma escola de Mogi das Cruzes foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização a uma ex-aluna vítima de bullying durante uma atividade chamada “jogo da discórdia”. O jogo, autorizado por […]
Criança autista receberá indenização por ter sofrido maus-tratos em escola pública
O juiz afirmou que a atitude da professora evidencia desrespeito aos direitos fundamentais da criança e à sua dignidade. O Governo do Distrito Federal foi condenado a indenizar uma mãe e seu filho autista em um valor total de R$ 30 mil devido a maus-tratos sofridos pela criança em uma escola pública. A decisão foi […]
Escola indenizará professora que sofreu discriminação racial e de gênero
Juíza concluiu que fala do diretor foi profundamente discriminatória, pois sugeriu que professora trabalhasse como babá por ser mulher e negra. Uma escola em Batatais, São Paulo, foi sentenciada a pagar R$ 15 mil em danos morais a uma professora, devido a comentários discriminatórios de raça e gênero feitos pelo diretor da instituição. A decisão […]
