Adolescente expulsa de carro de app e exposta nas redes será indenizada
Justiça condenou motorista e app a indenizar uma jovem de 16 anos que foi empurrada para fora do veículo, antes do fim da corrida, e teve sua foto publicada sem autorização. Quando um motorista de aplicativo expulsa um passageiro, especialmente um menor de idade, antes do fim da corrida e ainda expõe sua imagem sem […]
Casal entra na Justiça por guarda de bebê reborn e disputa perfil lucrativo no Instagram
Após o término do relacionamento, casal busca judicialmente a guarda de uma boneca hiper-realista e o controle de sua conta nas redes sociais, que gera receita por meio de publicidade. Os bebês reborn são bonecas artesanais criadas para se assemelhar a recém-nascidos reais, com detalhes minuciosos como textura de pele, peso e expressões faciais. Inicialmente […]
Instagram indenizará apresentadora por bloqueio indevido de conta comercial
Erro da plataforma digital prejudicou a atividade profissional da usuária, que obteve indenização de R$ 50 mil por danos morais. Muitas pessoas usam redes sociais como Instagram e Facebook para trabalhar e promover serviços. Quando uma conta é configurada como “comercial”, ela serve para fins profissionais — como vendas, divulgação de produtos ou prestação de […]
Facebook indenizará usuária por falha na recuperação de contas invadidas
Usuária teve contas invadidas por golpista e, por inércia da rede social, não conseguiu recuperá-las, o que gerou indenização por danos morais. Uma usuária das redes sociais Facebook e Instagram teve suas contas invadidas por um golpista, que as utilizou para tentar aplicar golpes em seus contatos. A vítima tentou, sem sucesso, recuperar suas contas […]
TikTok indenizará influenciadora por banimento arbitrário de suas contas
A decisão condenou o TikTok por excluir contas sem provas, impactando a carreira da atriz, e ressaltou a importância dos direitos dos usuários. O TikTok foi condenado a reativar duas contas de uma modelo e atriz, após o banimento arbitrário e sem provas de violação das regras da plataforma. A decisão da Justiça enfatizou que […]
Cliente é indenizada por uso indevido de sua imagem nas redes sociais
Este caso destaca que o direito à imagem é pessoal e inegociável, e seu uso sem autorização, em qualquer contexto, gera indenização por danos morais. Uma cliente moveu ação contra um restaurante que utilizou sua imagem em publicações nas redes sociais sem autorização, incluindo uma homenagem no Dia Internacional da Mulher. A empresa alegou que […]
Médicos indenizarão colega por postagens difamatórias no Instagram
Vítimas de difamação em redes sociais têm direito à indenização por danos morais, pois sua honra e reputação são protegidas por lei. A difamação em redes sociais pode causar sérios danos à imagem e à reputação de profissionais, ultrapassando meros incômodos. Em um caso recente, dois médicos foram condenados a pagar indenização por postagens pejorativas […]
Restaurante Coco Bambu receberá indenização por ofensas nas redes sociais
Clientes foram condenados por difamação após usarem redes sociais para criticar o restaurante, devido a um erro de entrega. A Justiça de São Luís condenou dois clientes do restaurante Coco Bambu a pagar indenização por danos morais após publicarem comentários ofensivos nas redes sociais. O incidente ocorreu no Domingo de Páscoa, em 12 de abril […]
Escola indenizará ex-aluna vítima de bullying durante atividade escolar
A indenização por danos morais se deve à humilhação da adolescente durante “jogo da discórdia”, autorizado por professora e postado nas redes sociais. Uma escola de Mogi das Cruzes foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização a uma ex-aluna vítima de bullying durante uma atividade chamada “jogo da discórdia”. O jogo, autorizado por […]
Clínica oftalmológica será indenizada por críticas excessivas em redes sociais
O réu publicou comentários negativos nas plataformas, acusando a clínica de solicitar exames desnecessários com o intuito de “ganhar dinheiro”. Por decisão unânime, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais a uma clínica oftalmológica, após críticas excessivas feitas em […]
