Separação de bens no casamento exclui o cônjuge da herança? Saiba a verdade!
Entenda por que o casamento no regime de separação de bens não afasta o direito do cônjuge à herança e quais são as principais dúvidas sobre o tema. Ao decidirem-se pelo casamento, muitos casais optam pelo regime de separação de bens para preservar seus bens individuais, ou seja, para preservar a independência patrimonial de cada […]
Autonomia garantida pelo STF em casamentos após os 70 anos
Saiba o que muda com a recente decisão do STF sobre a união entre casais maiores de 70 anos Uma significativa mudança no entendimento sobre os direitos dos casais idosos foi protagonizada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Até pouco tempo atrás, o Código Civil estabelecia a separação obrigatória de bens para casamentos de pessoas […]
