Justiça condena ex-companheiros por agressões e exposição pública de traição
Decisões judiciais reforçam que agressões e humilhações em relações conjugais podem gerar direito à indenização por dano moral. A Constituição Federal assegura a dignidade da pessoa humana como um dos pilares do Estado Democrático de Direito, e esse princípio se estende às relações familiares e conjugais. Quando há violação da integridade física, moral ou psicológica […]
Supermercado indenizará criança por constrangimento e abordagem inadequada
Menino de 11 anos será indenizado em R$ 10 mil após ser questionado publicamente sobre furto no supermercado. Uma criança de 11 anos será indenizada em R$ 10 mil por danos morais, após ser abordada de forma constrangedora em um supermercado. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), que considerou […]
