Após casamento de 6 dias, ex-marido terá que pagar dívidas deixadas para a esposa
Homem que terminou casamento em menos de uma semana é responsabilizado judicialmente por deixar ex-mulher com as dívidas da cerimônia. O ex-marido foi condenado a pagar as dívidas deixadas após o término de seu casamento, que durou apenas seis dias. Durante o curto período de união, ele abandonou a esposa e a deixou com todas […]
Motorista bêbado provoca acidente e 99 é condenada a indenizar passageira
Justiça ordena indenização à passageira que sofreu danos, após motorista de aplicativo causar acidente por dirigir bêbado. Uma mulher que utilizava os serviços de transporte por aplicativo 99 sofreu um acidente causado pelo motorista, que estava dirigindo embriagado. A passageira relatou que o motorista demonstrava comportamento estranho e, em seguida, perdeu o controle do veículo, […]
Cancelamento de voo sem aviso prévio gera indenização a consumidor
Decolar e Latam são condenadas por falha na prestação de serviço, após cancelar voo internacional sem aviso prévio. Um consumidor de Goiás foi indenizado em mais de R$ 20 mil após ter sua viagem para San Diego, nos Estados Unidos, cancelada sem aviso prévio. A compra das passagens havia sido feita pelo site da Decolar, […]
Empresas indenizarão trabalhadora que fez mais de 5 mil entregas
Os serviços foram devidamente prestados pela entregadora, mas o pagamento correspondente não foi efetuado pelas empresas. A Lei 11.442/2007 estipula que tanto o contratante quanto o subcontratante são solidariamente responsáveis pelo pagamento dos serviços de transporte rodoviário de cargas. Esse princípio foi fundamental para a decisão de um juiz da 1ª Vara da Comarca de […]
Latam indenizará casal pelo cancelamento de passagens da viagem de lua de mel
Para não prejudicar a viagem de lua de mel programada, o casal viu-se obrigado a comprar novas passagens. A 6ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) deu ganho de causa a dois passageiros em ação judicial movida contra a agência de viagens 123 Milhas e a companhia aérea Latam. O […]
Mãe e filho condenados por dívida trabalhista a empregado doméstico
As provas coletadas mostraram que o empregado oferecia serviços simultaneamente para ambos, em suas respectivas residências. A 10ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região confirmou a sentença que responsabilizou uma mãe e seu filho pelo pagamento de verbas trabalhistas a um empregado doméstico. A decisão reconheceu que os serviços prestados de forma […]
Clínica odontológica tem responsabilidade solidária por erro de laboratório
Prótese se soltou devido a problemas causados pelo laboratório contratado pela clínica Uma recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reacendeu o debate sobre a responsabilidade das clínicas odontológicas em relação a próteses dentárias confeccionadas por laboratórios terceirizados. No caso em questão, uma paciente enfrentou dificuldades devido à soltura de sua […]
