Portabilidade Digital e Direito Bancário: Estratégias para o Reequilíbrio Financeiro
A modernização do sistema financeiro nacional trouxe ferramentas valiosas para o consumidor. Entre elas, a portabilidade digital de crédito se destaca como um mecanismo fundamental de livre mercado. No entanto, para o devedor, migrar uma dívida exige mais do que um clique no aplicativo: exige uma análise técnica sobre a legalidade dos contratos. Neste artigo, […]
Juros Abusivos: Como reconhecer e combater o problema
Este artigo explora como identificar e combater a cobrança de juros abusivos, destacando os direitos do consumidor. Os juros são uma ferramenta comum nas operações financeiras, desde compras parceladas até empréstimos. No entanto, quando os índices cobrados são excessivamente elevados, configuram o que é conhecido como juros abusivos. Esses encargos, muitas vezes, colocam o consumidor […]
Justiça reduz juros abusivos em financiamento bancário de 3,41% para 2,16%
Decisão judicial considera abusiva a taxa de juros em contrato de financiamento e determina redução para valor de mercado. A Justiça reconheceu a abusividade dos juros aplicados em um contrato de financiamento bancário, reduzindo a taxa mensal de 3,41% para 2,16%. A empresa autora argumentou que os encargos financeiros eram excessivamente onerosos em comparação com […]
