POLÍCIA PARA QUEM PRECISA DE POLÍCIA!
Quem precisa de polícia? Eu preciso! Você que, neste momento, lê essas palavras, também precisa de polícia. Ou melhor: todos precisamos da polícia em nossas vidas. Vou descrever um fato que ocorreu na última quarta-feira, 18 de julho de 2012, envolvendo a mim, minha família e quatro policiais militares. É muito importante para mim contar […]
Novo cadastro nacional permite verificar se celular usado é roubado antes da compra
Ferramenta do Ministério da Justiça e Segurança Pública unifica dados e protege o consumidor contra aparelhos com registro de roubo, furto ou extravio. Muitos consumidores adquirem celulares usados sem saber se o aparelho foi roubado, furtado ou extraviado. Essa prática, além de expor o comprador a riscos legais e financeiros, contribui com o mercado ilegal […]
Família de idoso que morreu após queda em rampa mal projetada será indenizada
Idoso de 88 anos sofreu queda em rampa de acesso ao CRAS e faleceu dias depois; município indenizará familiares. Em 28 de agosto de 2020, um idoso de 88 anos sofreu uma queda na rampa de acesso ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) em Montes Claros, Minas Gerais. O acidente ocorreu quando ele […]
Castração química para condenados por crimes sexuais é aprovada no Senado
O objetivo do projeto de lei é reduzir a reincidência em crimes sexuais e aumentar a segurança pública. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa quarta-feira, dia 22/05, o Projeto de Lei (PL) que permite a aplicação voluntária de tratamento hormonal químico para reincidentes em crimes contra a liberdade sexual. O […]
STF valida lei estadual que permite a divulgação de nomes de pedófilos
Leis do Mato Grosso criam cadastros estaduais contendo nomes e fotos de condenados por pedofilia e crimes contra mulheres A divulgação de nome e foto de um condenado por pedofilia ou crime de violência contra a mulher não viola direitos e garantias relativos a dignidade da pessoa humana, integridade moral, proibição de tratamento desumano e […]
Projeto que restringe “saidinha” de presos segue para sanção do Presidente
Câmara aprovou a restrição na saída temporária de presos em meio a controvérsias Na última quarta-feira, 20 de março, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que restringe a saída temporária de presos em regime semiaberto. Conforme o texto aprovado, tal benefício só será concedido aos detentos caso seja para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio […]
