Direito à licença-maternidade é ampliado para trabalhadoras autônomas
Foto: Gettyimages (banco de imagens) Durante o período de afastamento da licença-maternidade, o salário é pago pelo INSS. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou os direitos à licença-maternidade para trabalhadoras autônomas, produtoras rurais e mulheres que contribuem ao INSS, mas não exercem atividade remunerada. Essa decisão decorreu do julgamento das ADIs 2110 e 2111, […]
Empregador que forçou doméstica a abotoar suas calças é condenado a indenizá-la
A indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil Uma doméstica será compensada com R$ 10 mil por danos morais devido a comportamentos ultrajantes do empregador. Segundo a juíza que julgou o caso, as ações do empregador causaram sérios prejuízos emocionais à funcionária. Conforme relatado nos autos, o empregador repetidamente abaixava suas calças até […]
