Justiça condena ex-companheiros por agressões e exposição pública de traição
Decisões judiciais reforçam que agressões e humilhações em relações conjugais podem gerar direito à indenização por dano moral. A Constituição Federal assegura a dignidade da pessoa humana como um dos pilares do Estado Democrático de Direito, e esse princípio se estende às relações familiares e conjugais. Quando há violação da integridade física, moral ou psicológica […]
