Empresa de ônibus indenizará passageira que sofreu queda e lesão no fígado
Justiça manteve decisão que reconhece o direito à indenização por danos morais à passageira ferida, após colisão do coletivo. O transporte público coletivo, como serviço essencial, deve ser prestado com segurança, responsabilidade e respeito aos direitos dos passageiros. Quando há falhas nesse dever, como acidentes que resultam em lesões, é possível a responsabilização da empresa, […]
Podemos dizer que nosso sistema de transporte coletivo é (D)EFICIENTE?
A falta de acessibilidade no transporte coletivo é uma falha em reconhecer a dignidade e a autonomia das pessoas com deficiência. A acessibilidade é um direito fundamental e uma necessidade crítica para a inclusão social de pessoas com deficiência. A falha em fornecer serviços acessíveis não é apenas uma violação dos direitos individuais, mas é […]
Empresa de transporte é condenada por não fornecer condições dignas de trabalho
Não havia banheiros limpos nem lugar para refeições para os motoristas e cobradores nos pontos de apoio A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sua maioria, decidiu negar o pedido de recurso da Viação Torres Ltda., de Belo Horizonte (MG), contra a decisão de pagar uma indenização por dano moral coletivo no […]
