ISSO PRECISA ACABAR!
Em um dia que deveria celebrar a conquista de 18 anos da Lei Maria da Penha, uma jovem mulher perdeu a vida de forma brutal e desumana, vítima de feminicídio. Na vibrante e movimentada Avenida Antônio Carlos, um grito abafado de horror ecoou no silêncio do entardecer, uma tragédia cruel e insuportável manchou a cidade […]
A urgência de que o trabalho infantil vire crime no Brasil
A exploração infantil é uma mancha na nossa sociedade que exige uma ação imediata e eficiente, a criminalização do trabalho infantil é apenas o primeiro passo. No Brasil, a data de 12 de junho é popularmente conhecida como o Dia dos Namorados, mas ela também marca uma questão de extrema relevância social: o combate ao […]
Juíza ordena reativação imediata de convênio da Saúde Petrobras para idosos
A associação não enviou os boletos ou avisos de pagamento do plano, causando a inadimplência e o consequente cancelamento. Uma família composta por três idosos teve o plano de saúde cancelado, após não receber os boletos para pagamento. A juíza da 23ª Vara do Trabalho de Curitiba, Paraná, determinou a reativação imediata do plano, gerido […]
Plano de saúde deve cobrir cesariana de urgência
A jurisprudência reconhece o direito à indenização por danos morais em caso de recusa injusta de cobertura O artigo 35-C, inciso II, da Lei 9.656/1998, determina aos planos de saúde a cobertura obrigatória no atendimento de casos de urgência, como complicações durante a gestação. Em contrapartida, o artigo 12, inciso V, alínea “c”, estabelece um […]
