Vendedor indenizará cliente por cobrança vexatória nas redes sociais
Após perder o emprego e atrasar parcelas, mulher teve imagem divulgada em rede social com legenda ofensiva e Justiça reconheceu violação de direitos. Durante a pandemia da COVID-19, milhões de brasileiros enfrentaram demissões, redução de renda e dificuldades financeiras inesperadas. Com isso, o número de consumidores inadimplentes aumentou significativamente, levando muitos a negociações e atrasos […]
Personal é condenado por usar imagem de aluno sem autorização
Justiça reconhece violação de direitos de imagem e condena profissional a indenizar aluno, após publicação em post promocional. No Brasil, o direito à imagem é protegido pela Constituição Federal. Isso significa que ninguém pode usar a imagem de outra pessoa para divulgar produtos, serviços ou qualquer outro fim, sem autorização expressa. Quando isso ocorre, a […]
Adolescente expulsa de carro de app e exposta nas redes será indenizada
Justiça condenou motorista e app a indenizar uma jovem de 16 anos que foi empurrada para fora do veículo, antes do fim da corrida, e teve sua foto publicada sem autorização. Quando um motorista de aplicativo expulsa um passageiro, especialmente um menor de idade, antes do fim da corrida e ainda expõe sua imagem sem […]
Assédio sexual no trabalho: gravações feitas por funcionária garantem indenização
Justiça reforça que o ambiente de trabalho deve ser seguro para todos e que mulheres não precisam aceitar o silêncio como única saída. O assédio sexual no trabalho ainda é uma realidade dolorosa para muitas mulheres. Em geral, parte de quem está em posição de poder e acontece em silêncio, com olhares, insinuações ou até […]
Funcionárias receberão em dobro por domingos trabalhados sem folga
Trabalhadoras de um supermercado que não tiveram folga quinzenal aos domingos devem receber indenização por violação de direitos. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um supermercado em São José, Santa Catarina, deve pagar em dobro pelos domingos trabalhados por empregadas que não receberam a folga quinzenal aos domingos, conforme exige a Consolidação das […]
Família de aluno autista que sofreu maus-tratos na escola será indenizada
Tribunal reconhece abusos e maus-tratos ao aluno autista, condenando o DF a pagar uma indenização de R$ 40 mil à família da criança pelos danos sofridos na escola. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou uma indenização de R$ 40 mil à família de um aluno autista vítima de maus-tratos por educadoras na escola, […]
Adolescente é indenizada após ter bolsa revistada em farmácia
Farmácia é condenada a pagar R$ 10 mil a adolescente por danos morais, após abordagem constrangedora e revista sem a presença dos pais. Uma rede de drogarias foi condenada a indenizar uma adolescente em R$ 10 mil por danos morais, após a revista de sua bolsa sob suspeita infundada de furto. O episódio ocorreu enquanto […]
TST condena locadora por assédio moral e homofobia contra funcionária
Decisão condena empresa após discriminação homofóbica contra funcionária, destacando a gravidade do assédio moral. Uma vendedora de uma empresa locadora de veículos foi vítima de discriminação homofóbica no ambiente de trabalho, situação que a levou a buscar reparação judicial. A trabalhadora relatou que seus superiores faziam constantes comentários homofóbicos e a tratavam de forma vexatória, […]
Justiça considera discriminatória a demissão de bancária com câncer de mama
Decisão em ação trabalhista reforça direitos de bancária demitida durante tratamento de câncer, condenando o banco por discriminação. Uma bancária diagnosticada com câncer de mama foi demitida enquanto ainda realizava tratamento médico. A trabalhadora, que atuava há anos no banco, argumentou que sua demissão foi uma atitude discriminatória, prejudicando sua estabilidade no emprego e seu […]
Passageiro PCD impedido de embarcar e ferido em queda será indenizado
Empresa de transporte é condenada a indenizar passageiro PCD que sofreu queda após ser impedido de embarcar em ônibus. Um passageiro com deficiência física foi impedido de embarcar em um ônibus de viagem, o que resultou em sua queda e lesão. A empresa de transporte alegou que o passageiro não apresentou o cartão necessário para […]
