Empresa indenizará empregado por ambiente de trabalho indigno
Decisão judicial estabelece justiça e respeito aos direitos dos trabalhadores. Conforme sentença emitida por juíza da 84ª vara de São Paulo, uma empresa foi condenada a indenizar um trabalhador em R$ 5 mil por proporcionar um ambiente de trabalho indigno e inadequado. Além disso, a magistrada reconheceu o vínculo empregatício entre as partes. O funcionário […]
Médico indenizará paciente por perda de visão após cirurgia
Justiça fixou o valor de R$ 3 mil por danos materiais e R$ 60 mil por danos morais Um médico foi condenado pela 13ª Vara Cível de Brasília a indenizar um paciente que perdeu a visão de um dos olhos, após uma cirurgia para melhorar sua acuidade visual. A decisão estabeleceu o pagamento de R$ […]
Idosa será indenizada por falta de informações sobre implante dentário
Paciente teve os dentes extraídos contra sua vontade e sem compreensão plena dos procedimentos e riscos. Um dentista e uma clínica odontológica foram condenados pela 14ª câmara Cível do TJ/MG a pagar uma indenização de R$ 25 mil a uma idosa por não fornecerem informações claras sobre um procedimento realizado na paciente. A decisão veio […]
Estado é condenado por prender um homem injustamente
Justiça garante reparação e direitos a um homem preso injustamente em R$ 150 mil A privação da liberdade é sempre ofensiva e degradante, e representa uma violação fundamental dos direitos humanos. Quando essa violação ocorre injustamente, devido a falhas do sistema público, é dever do Estado proporcionar indenização. Nesse contexto, uma decisão da juíza da […]
Empresa é condenada por discriminação racial
O trabalhador recebia mensagens no e-mail corporativo com conteúdo discriminatório A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de forma unânime, decidiu condenar uma empresa de vigilância de Campinas a pagar indenização por danos morais a um trabalhador vítima de discriminação racial. Inicialmente, o pedido fora negado em primeira instância, alegando a […]
Homem é condenado por incendiar carro da companheira
A decisão unânime considerou o réu culpado por dano qualificado com emprego de substância inflamável e extorsão contra companheira. A sentença proferida pela 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, referente ao caso em que um homem incendiou o veículo de sua companheira, foi mantida. O juiz determinou a condenação […]
Vítima de gordofobia no trabalho receberá indenização
A gordofobia é uma forma de discriminação estética, contrária aos valores constitucionais e aos direitos humanos. A Justiça do Trabalho, na 2ª Vara de Sete Lagoas, condenou uma empresa de transporte de valores a pagar R$ 4 mil em indenização por danos morais a um ex-vigilante vítima de gordofobia no ambiente de trabalho. A decisão […]
Proteção pós-roubo de celular é responsabilidade do Banco
Conforme entendimento da maioria do colegiado, a falta de segurança no aplicativo da instituição financeira caracteriza serviço defeituoso. Uma mulher ingressou com uma ação de indenização contra o Banco do Brasil, buscando reparação pelos prejuízos causados por transações não autorizadas após o roubo de seu celular. Ela alegou que, apesar de ter comunicado o roubo […]
Gestante demitida será indenizada após cancelamento de Plano de Saúde por Banco
Justiça do Trabalho entendeu que a empresa retirou da bancária o direito à assistência médica necessária para acompanhar sua gravidez. Uma bancária receberá uma indenização de R$ 20 mil por danos morais, após o banco onde trabalhava cancelar seu plano de saúde, mesmo ciente de sua gravidez. A decisão foi proferida pela 1ª turma do […]
Plano de saúde deve custear cirurgia urgente no período de carência
Reprodução: Freepik.com Justiça mantém decisão favorável a paciente diante da negativa de cobertura em cirurgia de emergência A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou uma decisão que condenou um plano de saúde a providenciar e arcar com os custos da internação e cirurgia de apendicectomia de […]
